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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MP nº 572 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

Portaria MP nº 571 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V, VI e VII do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

Portaria MTE nº 556 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a proposta orçamentária do Serviço Social do Comércio - SESC.

Portaria MTE nº 554 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria MTE nº 553 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a proposta orçamentária do Serviço Nacional do Transporte - SENAT.

Portaria MTE nº 552 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2003, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria MTE nº 551 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria MTE nº 549 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2003, a proposta orçamentária do Serviço Social da Indústria - SESI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria MMA nº 509 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Relatório de Viagem Internacional-RVI.

Portaria MTE nº 555 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria IBC nº 108 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Aprova o Regulamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito do Instituto Benjamin Constant.

Portaria EAFC nº 100 de 24/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Aprova o Regulamento de Avaliação docente, proposto pelo CAD, para fins de concessão da Gratificação de Incentivo a Docência - GID da Escola Agrotécnica Federal de Ceres.

Portaria MEC nº 3.819 de 24/12/2002

Federal - Publicado em 26 dez 2002

Exame Nacional de Cursos - Geografia.

Portaria MEC nº 3.818 de 24/12/2002

Federal - Publicado em 26 dez 2002

Exame Nacional de Cursos - Ciências Contábeis.

Portaria MEC nº 3.817 de 24/12/2002

Federal - Publicado em 26 dez 2002

Exame Nacional de Cursos - Economia.

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