Portaria MTE nº 552 de 26/12/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2003, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.334, de 11 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO JOBIM FILHO

ANEXO - I

RECEITA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego  
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
R$ 1,00  
Código  Especificação   Valor  
1000.00.00 Receitas Correntes 1.012.712.109 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 689.245.000 
1210.00.00 Contribuições Sociais 689.245.000 
1210.34.00 Contribuição e Adicional para o SENAI 689.245.000 
1210.34.01 Contribuição para o SENAI 615.336.000 
1210.34.02 Adicional à Contribuição do SENAI 73.909.000 
1300.00.00 Receita Patrimonial  51.695.127  
1310.00.00Receitas Imobiliárias  10.093.433  
1311.00.00 Aluguéis 1.783.996 
1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 8.309.437 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários  37.661.694  
1321.00.00 Juros de Título de Renda 37.571.694 
1322.00.00 Dividendos 80.000 
1323.00.00 Participações 10.000 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais  3.940.000  
1391.00.00 Juros e Correção Monetária de Poupança 3.940.000 
1500.00.00 Receita Industrial  1.234.200  
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 1.234.200 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 1.234.200 
1600.00.00 Receita de Serviços 248.823.177 
1600.01.00 Serviços Comerciais 443.777 
1600.12.00 Serviços Tecnológicos 23.890.024 
1600.13.00 Serviços Administrativos 2.377.980 
1600.16.00 Serviços Educacionais 212.786.999 
1600.20.00 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 9.254.397 
1600.21.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 70.000 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes  21.714.605  
1920.00.00 Indenizações e Restituições 13.192.297 
1921.00.00 Indenizações 820.801 
1921.09.00 Outras Indenizações 820.801 
1922.00.00 Restituições 12.371.496 
1922.09.00 Outras Restituições 12.371.496 
1990.00.00 Receitas Diversas 8.522.308 
1990.99.00 Outras Receitas 8.522.308 
2000.00.00 Receitas de Capital  4.959.083  
2100.00.00Operações de Crédito  2.000.000  
2110.00.00Operações de Crédito Internos  2.000.000  
2119.00.00 Outras Operações de Crédito Internos 2.000.000 
2200.00.00 Alienação de Bens  2.750.000  
2210.00.00Alienação de Bens Móveis  413.000  
2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 50.000 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 413.000 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis  2.287.000  
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 2.287.000 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital  209.083  
2590.00.00 Outras Receitas 209.083 
2592.00.00 Outras Receitas de Capital 209.083 
TOTAL  1.017.671.192  

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0397 - MODERNIZAÇÃO MELHORIA PROD. INDUSTRIAL  
R$ 1,00  
Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda.  Indicador: Meta de Desempenho  Total 
  44.313.519,84  
Ação   Título   Produto (Unidade)   Meta    
8138 Gestão do Processo de Planejamento Institucional Plano Desenvolvido 276 41.193.186,47 
8189 Estudos e Pesquisas Estudos/Pesquisas Realizados 34 3.120.333,37 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 106 - GESTÃO POLÍTICAS TRABALHO E EMPREGO  
 R$ 1,00  
Objetivo: Prover o SENAI dos meios administrativos para implementar a gestão dos seus programas finalísticos.  Indicador: Meta de Desempenho  Total  
 52.009.385,13 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
8197 Gestão Normativa e Administrativa Unidades Mantidas 156 52.009.385,13 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa:  0750 - APOIO ADMINISTRATIVO  
 
 R$ 1,00  
Objetivo: Prover o SENAI dos meios administrativos para implementar os seus programas finalísticos.  Indicador: Meta de Desempenho    Total 
 170.389.019,31  
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
7101Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades Administrativas Unidade Administrativa Melhoradas/Construídas 42 15.887.663,92 
7104 Modernização e Melhoria de Processos Processos Melhorados/Modernizados 106 3.717.976,78 
8101 Manutenção de Serviços Administrativos Unidades Administrativas Mantidas 631 150.783.378,61 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO  
  R$ 1,00  
Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle buscando eficiência e melhoria da área  Indicador: Meta de Desempenho  Total 
  43.328.102,83  
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
8114 Serviços de Administração e Controle Financeiro Unidades Mantidas 80 43.328.102,83 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0801 - DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES  
 R$ 1,00  
Objetivo: Desenvolver gerentes e servidores do SENAI para melhoria da gestão de Recursos Humanos  Indicador: Índice de crescimento de funcionários capacitado  Total 
 10.646.479,95  
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
8118Capacitação de Recursos Humanos Funcionários Capacitados 9.587 10.646.479,95 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TECNOLÓGICA INTERNACIONAL  
 R$ 1,00  
Objetivo: Assegurar a presença do SENAI em Organismos Internacionais de seu interesse.  Indicador: Taxa de crescimento das ações institucionais   Total 
 3.924.374.16  
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
8196 Cooperação Técnica e Financeira Ações de Cooperação Mantidas 39 3.924.374,16 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO  
 R$ 1,00  
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade da educação profissional  Indicador: Matrículas Iniciais na Educação Profissional   Total 
 3.571.133,25 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
8183 Formação de Nível Superior Matrículas Mantidas 1.592 3.571.133,25 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0043 - DESENVOLVIMENTO ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO  
 R$ 1,00  
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade da educação profissional.  Indicador: Matrículas Iniciais na Educação Profissional   Total 
 1.965.021,83  
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
8184 Formação Nível Superior/Pós Graduação Matrículas Mantidas 1.398 1.965.021,83 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0044 - DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL  
 R$ 1,00  
Objetivo: Prover o SENAI dos meios administrativos para implementar ,aumentar e ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade da educação profissional.  Indicador: Taxa de ocupação dos trabalhadores qualificados   Total 
 579.714.620,35  
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
7103 Ampliação e Melhoria Rede Física - Unidade Educação Tecnológica Unidades de Educação/Tecnologia Ampliada /Melhorada 233  
8128 Sistematização Conhecimento Educacional Unidades de Educação/Tecnologia Assistidas 864 52.374.505,06 
8192 Formação Profissional Nível Básico - Aprendizagem Matrículas mantidas 41.753 59.055.590,00 
8193 Formação Profissional Nível Básico - Outras  Matrículas mantidas 1.520.435 337.500.559,13 
8194 Formação Profissional Nível Técnico Matrículas mantidas 65.154 60.631.462,71 
8195 Formação Profissional de Tecnólogos Matrículas mantidas 4.517 3.391.766,00 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0045 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO MÉDIO  
 R$ 1,00  
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade da educação profissional.  Indicador: Matrículas Iniciais na Educação Profissional    Total 
 1.896.039,48  
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
8181 Formação de Nível Médio Matrículas mantidas 36.449 1.896.039,48 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0397 - MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE INDUSTRIAL  
 R$ 1,00  
Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda.  Indicador: Bolsas Concedidas  Total  
 5.348.007,00  
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
8198 Concessão de Bolsas de Estudo Bolsas Concedidas 4.288 5.348.007,00 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO  
 R$ 1,00  
Objetivo: Difundir conhecimento técnico e científico para melhorar a qualidade da educação profissional.  Indicador: Difusão do Conhecimento  Total  
  64.112.106,83  
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
8190 Serviços Técnicos e Tecnólogos Atendimentos Realizados 544.343 64.112.106,83 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS  
 R$ 1,00  
Objetivo: Ampliar os procedimentos do Sistema  Indicador: Metas de Desempenho    Total 
 36.453.382,04  
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta    
8115 Assistência Financeira a Entidades Entidade Assistidas 64 27.886.893,04 
8126 Amortização e Encargos de Financiamento Financiamentos em Amortização 8.566.489,00 

ANEXO - III

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / SENAI

Total Órgão  Total Unidade   Função   Total   Sub função   Total  Programa  Total  
1.017.671.192   1.017.671.192   1.017.671.192 121 - Planejamento e Orçamento 44.313.520 0397 - Modernização Melhoria Produtividade Industrial44.313.520
44.313.520          
222.398.404       122 - Administração Geral 222.398.404 0106 - Gestão Políticas Trabalho e Emprego52.009.385
        0750 - Apoio Administrativo170.389.019
43.328.103       123 - Administração Financeira 43.328.103 0773 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e Controle Interno43.328.103
10.646.480       128 - Formação de R.H. 10.646.480 0801 - Desenvolvimento de Gerentes e Servidores10.646.480
3.924.374       212 - Cooperação Internacional 3.924.374 0684 - Cooperação Científica Tecnológica Internacional3.924.374
592.494.822       333 - Empregabilidade 592.494.822 0041 - Desenvolvimento do Ensino de Graduação Desenvolvimento do Ensino de Pós Graduação3.571.133
        0043 - Desenvolvimento de Educ. Prof.1.965.022
        Desenvolvimento do Ensino Médio579.714.620
        0044 - Modernização Melhoria Produtividade Industrial1.896.039
        0045 -
        0397 -5.348.008
64.112.107       573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnol. 64.112.107 0461 - Expansão Cons. Conhecimento. Científico e Tecnológico64.112.107
36.453.382         846 - Outros Encargos Especiais 36.453.382 0909 - Operações Especiais - Outros Enc. Especiais 36.453.382

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional  Programática   Programa/Ação/Produto   Valor   Grupo de Despesa   Detalhamento do Valor  
11 - Trabalho 0397  8138 Gestão do Processo de Planejamento Institucional 41.193.186 1 - Pessoal e Encargos 17.245.577 
          2 - Juros e Enc. Dív. Interna 12.757 
          4 - O.D.C. 23.662.153 
          5 - Investimentos 91.619 
          6 - Inversões Financeiras 182.081 
  0397  8189 Estudos e Pesquisas 3.120.333 1 - Pessoal e Encargos 2-065.490 
          4 - O.D.C. 1.024.543 
          6 - Inversões Financeiras 30.300 
  0106  8197 Gestão Normativa e Administrativa 52.009.385 1 - Pessoal e Encargos 24.907.410 
          2 - Juros e Enc. Dív. Interna 100.317 
          4 - O.D.C. 24.945.690 
          5 - Investimentos 2.025.968 
          6 - Inversões Financeiras 30.000 
  0750  7101 Ampliação e Melhoria da Rede Física - UA 15.887.664 1 - Pessoal e Encargos 30.472 
          4 - O.D.C. 246.076 
          5 - Investimentos 12.906.453 
          6 - Inversões Financeiras 2.704.663 
  0750  7104 Modernização e Melhoria de Processos 3.717.977 1 - Pessoal e Encargos 1.410.275 
          4 - O.D.C. 2.307.702 
  0750  8101 Manutenção de Serviços Administrativos 150.783.379 1 - Pessoal e Encargos 69.519.714 
          2 - Juros e Enc. Dív. Interna 163.152 
          4 - O.D.C. 78.906.745 
          5 - Investimentos 1.407.547 
          6 - Inversões Financeiras 786.220 
  0773  8114 Serviços de Administração e Controle Financeiro 43.328.103 1 - Pessoal e Encargos 10.612.615 
          2 - Juros e Enc. Dív. Interna 75.100 
          4 - O.D.C. 32.014.112 
          5 - Investimentos 38.382 
          6 - Inversões Financeiras 587.894 
  0801  8118 Capacitação de Recursos Humanos 10.646.480 1 - Pessoal e Encargos 950.511 
          4 - O.D.C. 9.695.969 
  0684  8196 Cooperação Técnica e Financeira 3.924.374 1 - Pessoal e Encargos 1.856.864 
          2 - Juros e Enc. Dív. Interna 8.223 
          4 - O.D.C  2.059.287 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional  Programática   Programa/Ação/Produto   Valor   Grupo de Despesa   Detalhamento do Valor  
  0041  8183 Formação de Nível Superior 3.571.133 1 - Pessoal e Encargos 2.465.468 
          4 - O.D.C. 1.105.665 
  0043  8184 Formação de Nível Superior/Pós Graduação 1.965.022 1 - Pessoal e Encargos 113.925 
          4 - O.D.C. 1.848.197 
          5 - Investimentos 2.900 
  0044  7103 Ampl. Melh. Rede Física - Unid. Educ. Téc.  59.760.737 4 - O.D.C. 2.737.150 
          5 - Investimentos 39.388.049 
          6 - Inversões Financeiras 17.635.539 
  0044  8128 Sistematização do Conhecimento Educacional 52.374.505 1 - Pessoal e Encargos 24.362.514 
          2 - Juros e Enc. Dív. Interna   
          4 - O.D.C. 27.765.394 
          5 - Investimentos 220.465 
          6 - Inversões Financeiras 26.132 
  0044  8192 Formação Profissional Nível Básico - Aprendizagem 59.055.590 1- Pessoal e Encargos 42.033.559 
          2 - Juros e Enc. Dív. Interna 37.936 
          4 - O.D.C. 16.147.667 
          5 - Investimentos 730.061 
          6 - Inversões Financeiras 106.368 
  0044  8193 Formação Profissional Nível Básico - Outros 337.500.559 1 - Pessoal e Encargos 152.472.949 
          2 - Juros e Enc. Dív. Interna 76.057 
          4 - O.D.C. 182.538.803 
          5 - Investimentos 2.296.046 
          6 - Inversões Financeiras  116.704 
  0044  8194 Formação Profissional Nível Técnico 67.631.463 1 - Pessoal e Encargos 39.543.004 
          2 - Juros e Enc. Dív. Interna 30.557 
          4 - O.D.C. 25.744.995 
          5 - Investimentos 2.009.335 
          6 - Inversões Financeiras 303.572 
  0044  8195 Formação Profissional de Tecnólogos 3.391.766 1- Pessoal e Encargos 1.466.217 
          4 - O.D.C. 1.903.023 
          5 - Investimentos 22.526 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional  Programática  Programa/Ação/Produto  Valor  Grupo de Despesa 
  0045 8181 Formação Profissional Nível Médio 1.896.039 1 - Pessoal e Encargos 187.317 
        2 - Juros e Enc. Dív. Interna 2.124 
        4 - O.D.C. 1.706.598 
  0397 8198 Concessão de Bolsas de Estudo 5.348.008 4 - O.D.C 5.348.008 
  0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnólogos 64.112.107 1 - Pessoal e Encargos 31.195.276 
        2 - Juros e Enc. Dív. Interna 26.260 
        4 - O.D.C 31.810.838 
        5 - Investimentos 763.009 
        6 - Inversões Financeiras 316.724 
  0909 8115 Assistência Financeira a Entidades 27.886.8934 - O.D.C 27.886.893 
  0909 8126 Amortização e Encargos de Financiamento 8.566.489 2 - Juros e Enc. Dív. Interna 928.443 
        7 - Amortização da Dívida Interna 7.638.046 
           
TOTAL    1.017.671.192 

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
1.017.671.192 422.438.159 1.460.925 501.405.506 61.902.359 22.826.19 7.638.046 

ANEXO - IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

R$ 1,00

Receita  Despesa  
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES
  1.012.712.109 DESPESAS CORRENTES   925.304.590 
Receita de Contribuições 689.245.000    Pessoal e Encargos Sociais 422.438.159   
Receita Patrimonial 51.695.127    Juros e Encargos da Dívida Interna 1.460.925   
Receita Industrial 1.234.200    Outras Despesas Correntes 501.405.506   
Receita de Serviços 248.823.177         
Outras Receitas Correntes 21.714.605         
      Superávit do Orçamento Corrente    87.407.519 
TOTAL   1.012.712.109 TOTAL   1.012.712.109 
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE   87.407.518       
RECEITAS DE CAPITAL   4.959.083 DESPESAS DE CAPITAL   92.366.602 
Operações de Crédito 2.000.000    Investimentos 61.902.359   
Alienação de Bens 2.750.000    Inversões Financeiras 22.826.197   
Transferencias de Capital 209.083    Amortização da Dívida Interna 7.638.046   
TOTAL   92.366.601 TOTAL   92.366.602 
Resumo
Receitas Correntes 1.012.712.109 Despesas Correntes 925.304,590 
Receitas de Capital 4.959.083 Despesas de Capital 92.366.602 
Total 1.017.671.192 Total 1.017.671.192