Portaria MTE nº 554 de 26/12/2002
Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2002
Aprova, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.334, de 11 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO JOBIM FILHO
ANEXO IANEXO I - RECEITA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38.809 - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop
(R$ 1,00)
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 34.045.285 |
| 1200.00.00 | Receitas de Contribuições | 27.458.388 |
| 1210.00.00 | Contribuições Sociais | 27.458.388 |
| 1210.44.00 | Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 27.458.388 |
| 1210.44.01 | Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 27.458.388 |
| 1210.44.02 | Adicional à Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | |
| 1300.00.00 | Receita Patrimonial | 1.412.685 |
| 1310.00.00 | Receitas Imobiliárias | |
| 1311.00.00 | Aluguéis | |
| 1319.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | |
| 1320.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 1.412.685 |
| 1321.00.00 | Juros de Títulos de Renda | 1.412.685 |
| 1390.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | |
| 1600.00.00 | Receitas de Serviços | 792.326 |
| 1600.16.00 | Serviços Educacionais | 712.326 |
| 1600.19.00 | Serviços Recrea. Atividades e Culturais | |
| 1600.20.00 | Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos | 80.000 |
| 1600.22.00 | Serviços de Estudos e Pesquisas | |
| 1600.99.00 | Outros Serviços | |
| 1700.00.00 | Transferências Correntes | 2.074.305 |
| 1721.00.00 | Transferência da União | |
| 1722.00.00 | Transferências dos Estados | 1.961.220 |
| 1722.09.00 | Outras Transferências Correntes | 1.693.367 |
| 1723.00.00 | Transferências dos Municípios | |
| 1730.00.00 | Transferências de Instituições Privadas | 46.085 |
| 1760.00.00 | Transferências de Convênios | 67.000 |
| 1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | 2.307.581 |
| 1912.00.00 | Multas e Juros de Mora das Contribuições | |
| 1920.00.00 | Indenizações de Restituições | |
| 1921.00.00 | Indenizações | |
| 1922.00.00 | Restituições | |
| 1990.00.00 | Receitas Diversas | 2.307.581 |
| 1990.05.00 | Saldos de Exercícios Anteriores | 79.000 |
| 1990.05.01 | Saldos de Exercícios Anteriores - Convênios | |
| 1990.05.99 | Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Diversos | 79.000 |
| 1990.99.00 | Outras Receitas | 2.228.581 |
| 1990.99.00 | Outras Receitas Diversas | 2.228.581 |
| 2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 99.217 |
| 2100.00.00 | Operações de Crédito | |
| 2200.00.00 | Alienação de Bens | |
| 2210.00.00 | Alienação de Bens Móveis | |
| 2219.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis | |
| 2220.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | |
| 2229.00.00 | Alienação de Outros Bens Imóveis | |
| 2400.00.00 | Transferências de Capital | |
| 2470.00.00 | Transferências Convênios | |
| 2500.00.00 | Outras Receitas de Capital | 99.217 |
| 2580.00.00 | Saldo de Exercícios Anteriores | |
| 2590.00.00 | Outras Receitas | 99.217 |
| TOTAL | 34.144.502 | |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
| Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda | Indicador: Metas de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 522.447,00 |
| 8938 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | Planejamento Instituído/Reunião Realizada | 28 | 522.447,00 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP
| Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos | Indicador: Metas de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 3.571.440,00 |
| 8911 | Gestão Administrativa | Entidade Mantida | 28 | 3.571.440,00 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
| Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos | Indicador: Metas de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 10.607.355,00 |
| 8901 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade Mantida | 28 | 10.607.355,00 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
| Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda | Indicador: Metas de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 547.565,00 |
| 8938 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | Planejamento Instituído | 28 | 547.565,00 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
| Programa: 0773 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONT E CONTROLE | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria dos gastos do Sescoop | Indicador: Metas de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 625.774,00 |
| 8914 | Serviço de Administração e Controle Financeiro | Serviço Financeiro Mantido | 28 | 133.770,00 |
| 8951 | Serviço de Auditoria | Auditoria Realizada | 43 | 492.004,00 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
| Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: Garantir a prestação de serviços de comunicação com qualidade, eficiência e economicidade | Indicador: Taxa de Crescimento das Ações Institucionais | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 1.334.936,00 |
| 8919 | Divulgação de Ações Institucionais | Divulgação/Ação Realizada | 5.551 | 1.334.936,00 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
| Programa: 0773 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO FINANC CONT E CONTROLE | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: Proporcionar renda suplementar aos empregados do Sescoop, bem como desenvolver atividades de promoção social para associados e seus respectivos dependentes nas áreas médica e odontológica | Indicador: Metas de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 4.324.932,00 |
| 8979 | Monitoramento, Supervisão, Audit. e Contr. de Cooperativas | Cooperativa Beneficiada | 2.413 | 4.324.932,00 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
| Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: Proporcionar aos empregados e associados de cooperativas, inclusive seus dependentes, condições de participar de atividades desportivas e socioculturais, objetivando a melhoria de sua condição de vida | Indicador: Metas de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 859.960,00 |
| 8954 | Atividades Desportivas e Socioculturais | Pessoa Beneficiada | 72.316 | 500.788,00 |
| 8978 | Assist. Médica e Odont. Trab., Coop. e Dependentes | Pessoa Beneficiada | 850 | 359.179,00 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
| Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os risco de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda | Indicador: Metas de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 11.128.828,00 |
| 8952 | Qualificação Profissional na Área do Cooperativismo | Pessoa Beneficiada | 191.189 | 11.128.828,00 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
| Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: Conceder aos empregados e associados de cooperativas e seus respectivos dependentes, cursos de alfabetização visando a execução de instrumentos em infra - estrutura econômica e social com elevado potencial de emprego e renda | Indicador: Metas de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 597.265,00 |
| 8972 | Cursos de Alfabetização | Pessoa Beneficiada | 18.335 | 597.265,00 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
Programa: 0681 - GESTÃO DA PART. EM ORG. INTERNACIONAIS
| Objetivo: Assegurar a presença do Sescoop em Organismos Internacionais de seu interesse, bem como empreender ações de cooperação institucionais nas áreas científica, tecnológica, comercial e de recursos humanos | Indicador: Metas de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 24.000,00 |
| 8976 | Aç. Coop. Cient., Tec., Comerc. e Desenv. RH | Acordo Celebrado | 12 | 24.000,00 |
ANEXO - III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
| R$ 1,00 | ||||||||
| Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total | |
| 34.144.502 | 11 Trabalho | 34.144.502 | 121 Planejamento e orçamento | 522.447,00 | 0106 Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 522.447,00 | |
| 122 Administração Geral | 14.178.795,00 | 0106 Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 3.571.440,00 | |||||
| 125 Normatização e Fiscalização | 1.173.339,00 | 0750 Apoio Administrativo | 10.607.355,00 | |||||
| - | 0106 Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 547.565,00 | ||||||
| 131 Comunicação Social | 1.334.936,00 | 0773 Gestão Polit. Exec. Financ., Contabilidade e Controle | 625.774,00 | |||||
| 212 Cooperação Internacional | 24.000,00 | 0253 Serviços de Comunicação de Massa | 1.334.936,00 | |||||
| - | 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais | 24.000,00 | ||||||
| 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 859.960,00 | 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 859.960,00 | |||||
| 333 Empregabilidade | 15.453.760,00 | 0101 Qualificação Profissional do Trabalhador | 11.128.828,00 | |||||
| 366 Educação de Jovens e Adultos | 597.265,00 | 0773 Gestão da Política de Execução Financeira, Contabilidade e de Controle | 4.324.932,00 | |||||
| 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 597.265,00 |
ANEXO III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
| R$ 1,00 | ||||||
| Total | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida |
| 34.144.502,00 | 11.481.168,00 | - | 22.163.593,00 | 499.741,00 | 0 | - |
ANEXO III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO R$ 1,00
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| 11 - Trabalho | 0106 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | 522.447,00 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 426.334,00 |
| 3 - Outras Despesas Correntes | 88.613,00 | ||||
| 4 - Investimento | 7.500,00 | ||||
| 0106 | Gestão Administrativa | 3.571.440,00 | |||
| 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 2.991.319,00 | ||||
| 3 - Outras Despesas Correntes | 557.573,00 | ||||
| 4 - Investimento | 22.548,00 | ||||
| 0750 | Manutenção de Serviços Administrativos | 10.607.355,00 | |||
| 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 3.061.106,00 | ||||
| 3 - Outras Despesas Correntes | 7.333.723,00 | ||||
| 4 - Investimento | 212.526,00 | ||||
| 5 - Inversões Financeiras | |||||
| 0750 | Ações de Informática | - | |||
| 1 - Pessoal e Encargos Sociais | |||||
| 3 - Outras Despesas Correntes | |||||
| 4 - Investimento | |||||
| 0106 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | 547.565,00 | |||
| 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 455.555,00 | ||||
| 3 - Outras Despesas Correntes | |||||
| 4 - Investimento | 92.010,00 | ||||
| 0773 | Serviços de Administração e Controle Financeiro | 133.770,00 | |||
| 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 103.582,00 | ||||
| 3 - Outras Despesas Correntes | 30.188,00 | ||||
| 0773 | Serviços de Auditoria | 492.004,00 |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO R$ 1,00
ANEXO - III
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 343.304,00 | ||||
| 11 - Trabalho | 3 - Outras Despesas Correntes | 144.200,00 | |||
| 4 - Investimento | 4.500,00 | ||||
| 0253 | Divulgação de Ações Institucionais | 1.334.936,00 | |||
| 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 282.100,00 | ||||
| 3 - Outras Despesas Correntes | 1.036.379,00 | ||||
| 4 - Investimento | 16.457,00 | ||||
| 0681 | Ações de Cooperação Cient., Tec. Comerc. E Desenv. RH | 24.000,00 | |||
| 3 - Outras Despesas Correntes | 24.000,00 | ||||
| 0108 | Atividades Desportivas e Socioculturais | 500.788,00 | |||
| 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 98.711,00 | ||||
| 3 - Outras Despesas Correntes | 387.077,00 | ||||
| 4 - Investimento | 15.000,00 | ||||
| 0108 | Assist. Médica e Odont. Trab., Cooperados e Dependentes | 359.172,00 | |||
| 3 - Outras Despesas Correntes | 359.172,00 | ||||
| 0101 | Qualificação Profissional na Área de Cooperativismo | 11.128.828,00 | |||
| 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 1.457.667,00 | ||||
| 3 - Outras Despesas Correntes | 9.521.751,00 | ||||
| 4 - Investimento | 149.410,00 | ||||
| 5 - Inversões Financeiras | |||||
| 0773 | Monitoramento, Supervisão, Auditoria e Controle de Cooperativas | 4.324.932,00 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 2.250.730,00 | |
| 3 - Outras Despesas Correntes | |||||
| 0108 | Cursos de Alfabetização | 597.265,00 | 4 - Investimento | 2.002.402,00 | |
| 5 - Inversões Financeiras | 71.800,00 | ||||
| 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 10.760,00 | ||||
| 3 - Outras Despesas Correntes | 586.505,00 |
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP
R$ 1,00
| Receita | Despesa | |||||
| Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total | |
| 34.045.285,00 | DESPESAS CORRENTES | 33.644.761,00 | |||
| Receita de Contribuições | 27.458.388,00 | Pessoal e Encargos Sociais | 11.481.168,00 | |||
| Receita Patrimonial | 1.412.685,00 | Juros e Encargos da Dívida | - | |||
| Receita de Serviços | 792.326,00 | Outras Despesas Correntes | 22.163.593,00 | |||
| Transferências Correntes | 2.074.305,00 | |||||
| Outras Receitas Correntes | 2.307.581,00 | |||||
| Superávit do Orçamento Corrente | 34.045.285,00 | Superávit do Orçamento Corrente | 400.524,00 | |||
| TOTAL | TOTAL | 34.045.285,00 | ||||
| RECEITAS DE CAPITAL | 99.217,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 499.741,00 | |||
| Operações de Crédito | Investimentos | 499.741,00 | ||||
| Alienação de Bens | Inversões Financeiras | - | ||||
| Outras Receitas de Capital | Amortização da Dívida | - | ||||
| Superávit do Orçamento Corrente | 99.217,00 | 400.524,00 | ||||
| TOTAL | 499.741,00 | TOTAL | 499.741,00 | |||
| Resumo | ||||||
| Receitas Correntes: | 34.045.285,00 | Despesas Correntes: | 33.644.761,00 | |||
| Receitas de Capital: | 99.217,00 | Despesas de Capital: | 499.741,00 | |||
| Total: | 34.144.502,00 | Total: | 34.144.502,00 | |||