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Exibindo: 1792 normas.

Portaria EAFC nº 181 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 3 jan 2003

Aprova o Regulamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID da Escola Agrotécnica Federal de Crato-CE.

Portaria SRF nº 1.513 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Altera o item XIV do Anexo da Portaria SRF nº 2.403, de 31 de agosto de 2001.

Portaria SPOA/MTE nº 25 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Portaria MPAS nº 1.324 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Previdência e Assistência Social.

Portaria MPAS nº 1.323 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Atribui competência à Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPAS nº 1.318 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Altera os limites para execução orçamentária e financeira de que tratam os anexos I a VII da Portaria nº 558, de 6 de junho de 2002.

Portaria MPAS nº 1.317 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

Portaria SE/FNDE nº 312 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria JBRJ nº 130 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Estabelece, no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, procedimentos para eleição do representante do corpo funcional do Instituto na Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional.

Portaria SE/MAPA nº 282 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 3 jan 2003

Altera os limites de pagamento das Unidades Orçamentárias do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MME nº 651 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas Elétricos - CCPE.

Portaria MME nº 650 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova Regimento Interno do Comitê de Assuntos Institucionais de Energia - CAIE.

Portaria COMAER nº 993 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Determina a desativação do Parque de Material Aeronáutico de Belém e dá outras providências.

Portaria MME nº 649 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova Regimento Interno do Comitê de Assuntos de Combustíveis - CACO.

Portaria SA/CCPR nº 968 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 3 jan 2003

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

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