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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SPU nº 366 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Dispõe sobre prazos e condições de pagamento das receitas patrimoniais devidas pela utilização de terrenos de domínio da União localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha.

Portaria DNPM nº 782 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Institui a nova versão do Relatório Anual de Lavra - RAL, em meio magnético (RAL 2003).

Portaria DENATRAN nº 66 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Institui o Módulo de Controle de Documentos de Segurança no Sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.

Portaria SE/MF nº 533 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Promove alteração na Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária dos Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DENATRAN nº 65 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Dispõe sobre a consulta no RENAVAM e RENACH.

Portaria SARC nº 763 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Mudas.

Portaria DEPENS nº 177 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova as Instruções Específicas para os Exames de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros (IEEA/CFT "B").

Portaria ANVISA nº 731 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Altera o Regimento Interno da ANVISA.

Portaria TSE nº 310 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Altera o Cronograma Anual de Desemboslo Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria FUNASA nº 664 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Estabelece condições adicionais para o provimento de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, Funções Gratificadas e Funções Comissionadas Técnicas no âmbito da FUNASA.

Portaria FUNASA nº 663 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, e dá outras providências.

Portaria FUNASA nº 662 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Dispõe sobre o Atestado de Aptidão Sanitária para os novos projetos de assentamentos do INCRA e para licenciamento ambiental de empreendimentos, nas regiões endêmicas de malária.

Portaria EAFC nº 112 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova os novos requisitos básicos para a regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) da Escola Agrotécnica Federal de Catu.

Portaria COMAER nº 985 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Classifica como Unidade Administrativa e qualifica as Organizações e Frações de Organizações do Comando da Aeronáutica que específica e dá outras providências.

Portaria CEFET/RIO VERDE nº 83 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 22 jan 2003

Aprova o Regulamento de avaliação Docente para pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito deste CEFET Rio Verde

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