Portaria MTE nº 555 de 26/12/2002
Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2002
Aprova, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.334, de 11 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO JOBIM FILHO
ANEXO IANEXO - I
RECEITA
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego | ||
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC | ||
| R$ 1,00 | ||
| Código | Especificação | Valor |
| 1000.00.00 | Receitas Correntes | 783.465.000 |
| 1200.00.00 | Receitas de Contribuições | 393.087.000 |
| 1210.00.00 | Contribuições Sociais | 393.087.000 |
| 1210.33.00 | Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial | 393.087.000 |
| 1300.00.00 | Receita Patrimonial | 27.341.000 |
| 1310.00.00 | Receitas Imobiliárias | 1.114.000 |
| 1311.00.00 | Aluguéis | 333.000 |
| 1312.00.00 | Arrendamentos | 65.000 |
| 1315.00.00 | Taxa de Ocupação de Imóveis | 716.000 |
| 1320.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 25.708.000 |
| 1321.00.00 | Juros de Título de Renda | 25.664.000 |
| 1322.00.00 | Dividendos | 44.000 |
| 1390.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 519.000 |
| 1391.00.00 | Juros e Correção Monetária de Poupança | 468.000 |
| 1399.00.00 | Produto de Outras Operações | 51.000 |
| 1600.00.00 | Receita de Serviços | 358.147.000 |
| 1600.16.00 | Serviços Educacionais | 358.147.000 |
| 1700.00.00 | Transferências Correntes | 3.000 |
| 1730.00.00 | Transferências de Instituições Privadas | 3.000 |
| 1731.00.00 | Transferências de Outras Fontes | 3.000 |
| 1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | 4.887.000 |
| 1920.00.00 | Indenizações e Restituições | 4.887.000 |
| 1921.00.00 | Indenizações | 62.000 |
| 1922.00.00 | Restituições | 4.825.000 |
| 2000.00.00 | Receitas de Capital | 37.325.000 |
| 2200.00.00 | Alienação de Bens | 8.510.000 |
| 2210.00.00 | Alienação de Bens Móveis | 260.000 |
| 2219.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis | 260.000 |
| 2220.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 8.250.000 |
| 2229.00.00 | Alienação de Outros Bens Imóveis | 8.250.000 |
| 2300.00.00 | Amortização de Empréstimos | 9.000 |
| 2500.00.00 | Outras Receitas de Capital | 28.806.000 |
| 2580.00.00 | Saldos de Exercícios Anteriores | 28.806.000 |
| TOTAL | 820.790.000 | |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/SENAC
| Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão | Indicador: 100% de sistemas de apoio às ações finalísticas | Total 200.557.000 | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8301 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade mantida | 28 | 37.849.000 |
| 8308 | Manutenção dos Serviços de Transporte | Veículo mantido | 109 | 4.120.000 |
| 8309 | Manutenção e Conservação de Bens Imóveis | Unidade mantida | 18 | 7.823.000 |
| 8310 | Ações de Informática | Rede mantida | 26 | 18.112.000 |
| 8311 | Gestão Administrativa | Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos | 56 | 35.880.000 |
| 8312 | Manutenção dos Serviços Gráficos | Gráficas mantidas | 7 | 2.817.000 |
| 8313 | Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação | Serviço Mantido | 15 | 1.954.000 |
| 8356 | Coordenação de Planejamento e Orçamentação | Planejamento e Orçamento Elaborados | 12 | 1.749.000 |
| 8357 | Modernização e Melhoria da Rede Física | Unidades Modernizadas/Reformadas | 119 | 90.253.000 |
| Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: | Indicador: 100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos | Total 52.437.000 | ||
| Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade | ||||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8314 | Serviços de Administração e Controle Financeiro | Gerência e Controle Financeiro mantido | 56 | 30.140.000 |
| 8315 | Assistência Financeira à Entidades | Órgão Regional assistido | 23 | 22.297.000 |
| Programa: 0801 - DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: | Indicador: 85% de servidores da entidade treinados/capacitados | Total 7.373.000 | ||
| Promover o aprimoramento técnico e funcional dos servidores | ||||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8318 | Capacitação de Recursos Humanos | Servidores | 11.948 | 7.373.000 |
| Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: | Indicador: 100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas | Total 20.833.000 | ||
| Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia, assim como custear canal de TV próprio | ||||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8319 | Divulgação de Ações Institucionais | Público alvo abrangido (Pessoas) | 14.000.000 | 20.833.000 |
| Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: | Indicador: 100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados | Total 11.605.000 | ||
| Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei | ||||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8303 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Pessoa beneficiada | 15.692 | 11.605.000 |
| Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: | Indicador: 80% de trabalhadores formais beneficiados | Total 28.492.000 | ||
| Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei | ||||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8306 | Auxílio - Transporte a Servidores e Empregados | Servidor beneficiado | 4.952 | 3.438.000 |
| 8307 | Assistência Social a Servidores | Servidor beneficiado | 8.248 | 25.054.000 |
| Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo: | Indicador: 100% de profissional qualificado ou requalificado | Total 499.493.000 | ||
| Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda | ||||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8327 | Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços | Pessoa Qualificada/Requalificada | 1.591.206 | 208.611.000 |
| 8340 | Apoio à Formação Profissional | Unidades Mantidas | 442 | 290.117.000 |
| 8341 | Assistência a Educandos | Aluno Beneficiado | 105.527 | 765.000 |
ANEXO - III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/SENAC
| R$ 1,00 | |||||||
| Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total |
| 820.790.000 | 11 - Trabalho | 820.790.000 | 122 - Administração Geral | 200.557.000 | 0750 - Apoio Administrativo | 200.557.000 | |
| 123 - Administração Financeira | 52.437.000 | 0773 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno | 52.437.000 | ||||
| 128 - Formação de RH | 7.373.000 | 0801 - Desenvolvimento de Gerentes e Servidores | 7.373.000 | ||||
| 131 - Comunicação Social | 20.833.000 | 0253 - Serviço de Comunicação de Massa | 20.833.000 | ||||
| 301 - Atenção Básica | 11.605.000 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | 11.605.000 | ||||
| 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 28.492.000 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | 28.492.000 | ||||
| 333 - Empregabilidade | 499.493.000 | 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador | 499.493.000 |
ANEXO - III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade:
| R$ 1,00 | ||||||||
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor | |||
| 11 | 0122 | 0750 | 8301 | 001 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 37.849.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 25.540.700 |
| Outras Despesas Correntes | 10.126.300 | |||||||
| Investimentos | 2.182.000 | |||||||
| 11 | 0122 | 0750 | 8308 | 001 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES | 4.120.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.054.750 |
| Outras Despesas Correntes | 2.336.500 | |||||||
| Investimentos | 728.750 | |||||||
| 11 | 0122 | 0750 | 8309 | 001 | Manutenção e Conservação de Bens Imóveis | 7.823.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.990.500 |
| Outras Despesas Correntes | 5.589.800 | |||||||
| Investimentos | 242.700 | |||||||
| 11 | 0122 | 0750 | 8310 | 001 | Ações de Informática | 18.112.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 6.066.600 |
| Outras Despesas Correntes | 8.923.400 | |||||||
| Investimentos | 3.122.000 | |||||||
| 11 | 0122 | 0750 | 8311 | 001 | Gestão Administrativa | 35.880.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 17726.200 |
| Outras Despesas Correntes | 15.474.900 | |||||||
| Investimentos | 2.678.900 | |||||||
| 11 | 0122 | 0750 | 8312 | 001 | Manutenção dos Serviços Gráficos | 2.817.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 660.000 |
| Outras Despesas Correntes | 2.135.000 | |||||||
| Investimentos | 22.000 | |||||||
| 11 | 0122 | 0750 | 8313 | 001 | Manutenção Servs de Documentação e Comunicação | 1.954.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.161.800 |
| Outras Despesas Correntes | 766.200 | |||||||
| Investimentos | 26.000 | |||||||
ANEXO - III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade:
| R$ 1,00 | ||||||||
| 11 | 0122 | 0750 | 8356 | 001 | Coordenação de Planejamento e Orçamento | 1.749.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.357.800 |
| Outras Despesas Correntes | 381.350 | |||||||
| Investimentos | 9.850 | |||||||
| 11 | 0122 | 0750 | 8357 | 001 | Modernização e Melhoria da Rede Física | 90.253.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 2.698.700 |
| Outras Despesas Correntes | 1.018.400 | |||||||
| Investimentos | 74.483.900 | |||||||
| Inversões Financeiras | 12.052.000 | |||||||
| 11 | 0123 | 0773 | 8314 | 001 | Serviços de Administração e Controle Financeiro | 30.140.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 9.490.100 |
| Outras Despesas Correntes | 20.449.900 | |||||||
| Investimentos | 199.000 | |||||||
| Inversões Financeiras | 1.000 | |||||||
| 11 | 0123 | 0773 | 8315 | 001 | Assistência Financeira a Entidades | 22.297.000 | Outras Despesas Correntes | 11.901.600 |
| Investimentos | 10.005.400 | |||||||
| Inversões Financeiras | 390.000 | |||||||
| 11 | 0128 | 0801 | 8318 | 001 | Capacitação de Recursos Humanos | 7.373.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.408.950 |
| Outras Despesas Correntes | 5.961.050 | |||||||
| Investimentos | 3.000 | |||||||
| 11 | 0131 | 0253 | 8319 | 001 | Divulgação de Ações Institucionais | 20.833.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 4.374.200 |
| Outras Despesas Correntes | 16.370.800 | |||||||
| Investimentos | 88.000 | |||||||
| 11 | 0301 | 0100 | 8303 | 001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores | 11.605.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 65.400 |
| Outras Despesas Correntes | 11.530.600 | |||||||
| Investimentos | 9.000 | |||||||
| 11 | 0331 | 0100 | 8306 | 001 | Auxílio - Transporte aos Servidores | 3.438.000 | Outras Despesas Correntes | 3.438.000 |
ANEXO - III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade:
| R$ 1,00 | ||||||||
| 11 | 0331 | 0100 | 8307 | 001 | Assistência Social a Servidores | 25.054.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 11.000 |
| Outras Despesas Correntes | 25.028.000 | |||||||
| Inversões Financeiras | 15.000 | |||||||
| 11 | 0333 | 0101 | 8327 | 001 | Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços | 208.611.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 71.504.600 |
| Outras Despesas Correntes | 136.480.900 | |||||||
| Investimentos | 625.500 | |||||||
| 11 | 0333 | 0101 | 8340 | 001 | Apoio à Formação Profissional | 290.117.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 144.900.200 |
| Outras Despesas Correntes | 120.457.800 | |||||||
| Investimentos | 24.609.000 | |||||||
| Inversões Financeiras | 150.000 | |||||||
| 11 | 0333 | 0101 | 8341 | 001 | Assistência a Educandos | 765.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 253.500 |
| Outras Despesas Correntes | 501.500 | |||||||
| Investimentos | 10.000 | |||||||
| TOTAL | 820.790.000 | 820.790.000 | ||||||
ANEXO - III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/SENAC
| R$ 1,00 | ||||||
| Total | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida |
| 820.790.000 | 290.265.000 | 398.872.000 | 119.045.000 | 12.608.000 |
ANEXO - IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/SENAC
R$ 1,00
| Receita | Despesa | ||||
| Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
| RECEITAS CORRENTES | 783.465.000 | DESPESAS CORRENTES | 689.137.000 | ||
| Receita de Contribuições | 393.087.000 | Pessoal e Encargos Sociais | 290.625.000 | ||
| Receita Patrimonial | 27.341.000 | Outras Despesas Correntes | 398.872.000 | ||
| Receita de Serviços | 358.147.000 | ||||
| Transferências Correntes | 3.000 | ||||
| Outras Receitas Correntes | 4.887.000 | Superávit | 94.328.000 | ||
| TOTAL | 783.465.000 | TOTAL | 783.465.000 | ||
| Superávit do Orçamento Corrente | 94.328.000 | ||||
| RECEITAS DE CAPITAL | 37.325.000 | DESPESAS DE CAPITAL | 131.653.000 | ||
| Alienação de Bens | 8.510.000 | Investimentos | 119.045.000 | ||
| Amortização de Empréstimos | 9.000 | Inversões Financeiras | 12.608.000 | ||
| Outras Receitas de Capital | 28.806.000 | ||||
| TOTAL | 131.653.000 | TOTAL | 131.653.000 | ||
| Resumo | |||||
| Receitas Correntes | 783.465.000 | Despesas Correntes | 689.137.000 | ||
| Receitas de Capital | 37.325.000 | Despesas de Capital | 131.653.000 | ||
| Total | 820.790.000 | Total | 820.790.000 | ||