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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MCT nº 663 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria STN nº 519 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Declarar o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2002.

Portaria SPOA/MTE nº 19 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria MDA nº 193 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de apoio financeiro e operacional à Conferência Nacional.

Portaria DP/SE/MJ nº 52 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30107 - Departamento de Policia Rodoviária Federal, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria STN nº 517 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Aprova a 2ª edição do Manual de Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Portaria STN nº 517 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Portaria STN nº 517 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Portaria SE/MPAS nº 335 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Promove em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPAS nº 34, de 10.01.2002, no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria STN nº 517 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Portaria SPOA/MinC nº 33 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 15 out 2002

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para a preservação do patrimônio Cultural e a realização de eventos culturais.

Portaria STN nº 516 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Aprova a 2ª edição do Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal.

Portaria STN nº 516 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Portaria STN nº 516 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Portaria DAC nº 1.424 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera a redação da seção 61.185, da NSMA 58-61.

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