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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SA/CCPR nº 598 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e créditos adicionais.

Portaria MF nº 350 DE 16/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Dispõe sobre procedimentos de controle da origem dos recursos aplicados em operações de comércio exterior e combate à interposição fraudulenta de pessoas.

Portaria COMAER nº 738 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Determina o início do processo de redução progressiva das atividades do Parque de Material Aeronáutico de Belém e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 139 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Cria a Rede de Centros Especializados da Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama.

Portaria MRE s/nº de 16/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Dispõe sobre os Centros de Estudos Brasileiros que integram as Missões Diplomáticas e Repartições Consulares.

Portaria MP nº 410 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de dois cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, alocados ao Ministério dos Transportes, por meio do Decreto nº 3.096, de 25 de junho de 1999, e do inciso I do art. 2º da Portaria nº 111, de 29 de maio de 2001.

Portaria UFRJ nº 2.995 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Estabelece as normas e critérios de avaliação do desempenho docente para implementação da Gratificação de Estímulo à Docência - GED - referente ao ano de 2002.

Portaria SPOA/MMA nº 70 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria AGU nº 731 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Altera a Portaria AGU nº 219/2002.

Portaria CADE nº 71 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Estabelece as regras, critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, para os servidores efetivos e em exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Portaria DPU nº 201 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Fixa as Metas da Defensoria Pública da União para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria SRF nº 1.180 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Altera a Portaria SRF nº 1.170, de 3 de agosto de 2000.

Portaria MPAS nº 1.082 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Dispõe sobre a competência do Comitê de Tecnologia e Informação da Previdência e Assistência Social.

Portaria MPAS nº 1.081 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Dispõe sobre a finalidade da Assessoria de Pesquisa Estratégica, no âmbito do Ministério da Previdência e Assistência Social.

Portaria MPAS nº 1.080 de 15/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Dispõe sobre a competência do Comitê de Gestão Estratégica da Previdência e Assistência Social.

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