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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MCT nº 741 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

Portaria MT nº 714 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SE/MF nº 475 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária das Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SUFRAMA nº 283 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria BACEN nº 21.113 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Dispõe sobre a reversão, no interesse da Administração, para os cargos das carreiras do Banco Central do Brasil.

Portaria MET nº 246 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Ministério do Esporte e Turismo, conforme disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria MS nº 2.123 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Autoriza, no âmbito do Ministério da Saúde, a expedição de documentos em série ou de emissão repetitiva, o uso de chancela das assinaturas, firmas ou rubricas das autoridades competentes.

Portaria MS nº 2.122 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Altera de recursos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 1.750/2002.

Portaria MS nº 2.119 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria SPOA/MAPA nº 65 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria MJ nº 1.549 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Institui o Comitê Interinstitucional para Classificação Indicativa de Filmes, Programas Televisivos, Espetáculos Públicos e Jogos Eletrônicos e de RPG.

Portaria UFJF nº 754 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Retifica a Portaria UFJF nº 740 de 2002.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 63 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria DENATRAN nº 59 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Dispõe sobre penalidade por infração de trânsito comprovada por registrador de imagem.

Portaria IBAMA nº 153 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Lago de Piratuba/AP, órgão integrante da estrutura da Reserva Biológica do Lago de Piratuba/AP.

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