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Portaria IBAMA nº 152 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Murici, órgão integrante da estrutura da Estação Ecológica Murici.

Portaria IBAMA nº 151 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas, órgão integrante da estrutura do Parque Nacional das Emas/GO.

Portaria IBAMA nº 150 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, órgão integrante da estrutura do Parque.

Portaria IBAMA nº 149 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Altera o artigo 2º da Portaria nº 5, de 19.02.1997, dispondo sobre o TED - Turtle Excluder Device.

Portaria IBAMA nº 148 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Revogar a alínea a do art. 1º da Portaria nº 602, de 13.12.1973.

Portaria IBAMA nº 147 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Altera o art. 1º da Portaria nº 977, de 27.06.1990, alterado pela Portaria nº 2.109/90-P, de 22.10.1990.

Portaria STF nº 135 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STF, constante da Portaria nº 111, de 7 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 9 subseqüente.

Portaria MEC nº 3.190 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Exclui cargo do Anexo à Portaria MEC nº 1.359, de 9 de maio de 2002, publicada no Diário Oficial do dia subseqüente.

Portaria MIN nº 782 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MP nº 469 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria MP nº 468 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento - CNPD.

Portaria MP nº 467 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.

Portaria MP nº 466 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, alocados ao Ministério dos Transportes, por meio do Decreto nº 3.096, de 25 de junho de 1999, e do inciso I do art. 2º da Portaria nº 111, de 29 de maio de 2001.

Portaria MP nº 465 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Prorroga o prazo estabelecido nas Portarias nºs 118, de 28 de março de 2002, 147, de 4 de abril de 2002, e 190, de 10 de maio de 2002.

Portaria MP nº 464 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Remaneja, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Justiça, provenientes de órgãos extintos da Administração Pública Federal, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

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