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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MF nº 43 de 06/02/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2002

Instiui o Programa de Premiação de Desempenho Funcional no âmbito do Mininstério da Fazenda.

Portaria INCRA nº 38 de 05/02/2002

Federal - Publicado em 21 fev 2002

Aprovar o CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES da Auditoria para o exercício de 2002, no âmbito do Programa de Reforma Agrária.

Portaria STN nº 60 de 01/02/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2002

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2002.

Portaria MF nº 28 DE 31/01/2002

Federal - Publicado em 1 fev 2002

Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em matéria de imposto sobre o rendimento assinada pela República Federativa do Brasil com a República Portuguesa.

Portaria CADE nº 7 de 31/01/2002

Federal - Publicado em 6 fev 2002

Cria o Setor de DÍVIDA ATIVA, subordinada à Procuradoria do CADE, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 323 de 31/01/2002

Federal - Publicado em 4 fev 2002

Institui, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, o Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior - SAPIEnS/MEC, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 50 de 31/01/2002

Federal - Publicado em 4 fev 2002

Aprova o novo modelo de certidão de registro sindical, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 298 de 30/01/2002

Federal - Publicado em 1 fev 2002

Dispõe sobre a participação das instituições de ensino superior no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria TCU nº 58 de 29/01/2002

Federal - Publicado em 31 jan 2002

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Portaria SRF nº 113 de 25/01/2002

Federal - Publicado em 30 jan 2002

Divulga os valores de arrecadação trimestral, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria SIT/DSST nº 2 de 24/01/2002

Federal - Publicado em 25 jan 2002

Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT nº 19, de 8 de agosto de 2001, para recebimento de sugestões à proposta de texto básico referente a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR 30.

Portaria MJ nº 81 DE 23/01/2002

Federal - Publicado em 24 jan 2002

Estabelece regra para a informação aos consumidores sobre mudança de quantidade de produto comercializado na embalagem.

Portaria IBAMA nº 11 de 23/01/2002

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Fauna e Pesca, vinculada à Gerência do IBAMA no Estado de Rondônia.

Portaria CVM nº 10 de 23/01/2002

Federal - Publicado em 30 jan 2002

Altera instruções complementares relativas à reversão no interesse da Administração de inativos procedentes do quadro efetivo da Comissão de Valores Mobiliários.

Portaria IBAMA nº 9 de 23/01/2002

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Estabelece o Roteiro e as Especificações Técnicas para o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural.

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