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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MPAS nº 58 de 16/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Janeiro de 2002.

Portaria STJ nº 4 de 16/01/2002

Federal - Publicado em 18 jan 2002

Publica a tabela de subsídios dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria MPAS nº 57 de 16/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Estabelece, para o mês de DEZEMBRO de 2001, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria ANP nº 2 de 16/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Estabelece as especificações do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) e do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Portaria DENATRAN nº 2 de 16/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Baixa a Tabela de valores referenciais de velocidade, Anexo I, para fins de autuação/penalidade por infração ao art. 218, do Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria DA/INSS nº 11 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Aprova o Plano de Ação - 2002 da Diretoria de Arrecadação do INSS.

Portaria AGU nº 20 de 10/01/2002

Federal - Publicado em 11 jan 2002

Acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001.

Portaria STN nº 15 de 10/01/2002

Federal - Publicado em 15 jan 2002

Declara os valores nominais reajustados dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2002.

Portaria MDA nº 5 de 10/01/2002

Federal - Publicado em 15 jan 2002

Dispõe sobre a seleção e a nomeação para o provimento dos cargos em comissão de DAS 2, 3 e 4 para as funções de gestão de Divisões, Coordenações, Superintendências Regionais, Chefias, Projetos e Programas no Ministério e na Entidade vinculada.

Portaria DPC nº 4 de 10/01/2002

Federal - Publicado em 23 abr 2002

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/2002.

Portaria EAFCO nº 2 de 09/01/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Aprova o Regulamento de Avaliação ao Docente para fins de concessão da Gratificação de incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste-RO

Portaria COMAER nº 28 de 07/01/2002

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Aprova o Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria COMAER nº 27 de 07/01/2002

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Classifica como Unidade Administrativa e qualifica como Unidade Gestora Executora, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria COMAER nº 26 de 07/01/2002

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Subordina Organizações Militares do Comando da Aeronáutica, que específica.

Portaria COMAER nº 25 de 07/01/2002

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho de Vice-Chefes.

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