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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MS nº 360 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 22 fev 2002

Altera a denominação atribuída à Rede Nacional de Assistência Médica de Alta Complexidade e acrescenta dispositivo à Portaria GM/MS nº 15 de 2002.

Portaria MMA nº 65 de 15/02/2002

Federal - Publicado em 19 fev 2002

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), aprovado pela Portaria MMA nº 407 de 1999.

Portaria AGU nº 111 de 15/02/2002

Federal - Publicado em 18 fev 2002

Prorroga o prazo previsto no art. 6º da Portaria AGU nº 951, de 17 de outubro de 2001.

Portaria MP nº 64 de 14/02/2002

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Interministerial constituída pelo Decreto nº 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, e designada pela Portaria nº 51, de 5 de abril de 2000.

Portaria MDIC nº 48 de 13/02/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - CGC, da carreira de Analista de Comércio Exterior, no período de 1º de setembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, de acordo com o estabelecido na Portaria GM/MDIC nº 25, de 13 de fevereiro de 2002.

Portaria SE/MTP nº 272 DE 10/02/2002

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Estabelece, para o mês de Fevereiro de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MDA nº 21 de 08/02/2002

Federal - Publicado em 13 fev 2002

Estabelece o Roteiro para intercâmbio de informações entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e os Cartórios de Registro de Imóveis e os de Notas e a precisão posicional nos termos do § 3º do art. 176 e do art. 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterado pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001.

Portaria SRF nº 218 de 08/02/2002

Federal - Publicado em 13 fev 2002

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2001, Seção 1-E, páginas 22 a 30, para modificar a denominação das Alfândegas dos Aeroportos Internacionais de São Paulo e dos Guararapes

Portaria MPAS nº 138 de 07/02/2002

Federal - Publicado em 8 fev 2002

Institui a Unidade de Gestão de Tecnologia de Informação do INSS vinculada a Diretoria Colegiada .

Portaria PGFN nº 78 de 07/02/2002

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Dispõe sobre a escolha por sorteio de representantes das classes integrantes da carreira de Procurador da Fazenda Nacional para composição do Conselho Superior da Advocacia Fiscal da União.

Portaria CCPR nº 5 de 07/02/2002

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.

Portaria MPAS nº 148 de 07/02/2002

Federal - Publicado em 13 fev 2002

Fixa a localização, estrutura e cargos das Unidades e Órgãos descentralizados do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em caráter inicial e segundo critério nacional de demanda de atendimento das áreas de arrecadação e benefícios.

Portaria MPAS nº 148 de 07/02/2002

Federal - Publicado em 13 fev 2002

Portaria MPDFT nº 78 de 07/02/2002

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Altera a Portaria nº 178, de 21 de março de 2000.

Portaria MPDFT nº 77 de 06/02/2002

Federal - Publicado em 14 fev 2002

Cria, define e modifica atribuições, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, das Promotorias de Justiça abaixo mencionadas e dá outras providências.

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