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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SAS nº 6 de 27/02/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Aprova o Manual de Orientações para Apresentação de Projetos - 2002 relativamente ao aporte de recursos orçamentários e financeiros, por parte da Secretaria de Estado de Assistência Social/Fundo Nacional de Assistência Social.

Portaria MJ nº 153 de 27/02/2002

Federal - Publicado em 28 fev 2002

Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça, o Programa Nacional de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas.

Portaria SRF nº 290 de 27/02/2002

Federal - Publicado em 28 fev 2002

Dispõe sobre a atualização dos serviços, informações e dados divulgados por meio da página da Secretaria da Receita Federal na Internet.

Portaria INCRA nº 78 de 26/02/2002

Federal - Publicado em 27 fev 2002

Dispõe sobre o processo administrativo disciplinar no âmbito do INCRA, e dá outras providências.

Portaria COANA nº 5 de 26/02/2002

Federal - Publicado em 1 mar 2002

Estabelece os perfis de acesso para utilização do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, na esfera de atuação da SRF

Portaria DPC nº 16 de 25/02/2002

Federal - Publicado em 27 mar 2002

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/2002.

Portaria AGU nº 124 de 22/02/2002

Federal - Publicado em 26 fev 2002

Dispõe sobre a eleição de membros do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 221 de 21/02/2002

Federal - Publicado em 22 fev 2002

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2002 e dá outras providências

Portaria DENATRAN nº 12 DE 21/02/2002

Federal - Publicado em 25 fev 2002

Estabelece método de Ensaio para Medição de pressão sonora por buzina ou equipamento similar para ciclomotores, motocicletas, motonetas e triciclos, conforme referências do art. 1º, IV, da Resolução nº 14/98 do CONTRAN.

Portaria AEB nº 5 de 21/02/2002

Federal - Publicado em 25 fev 2002

Aprova o Regulamento sobre procedimentos de autorização para a operação de lançamento espacial no território brasileiro.

Portaria MJ nº 147 de 21/02/2002

Federal - Publicado em 25 fev 2002

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.

Portaria MS nº 356 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 22 fev 2002

Aprova o "Glossário de Termos Comuns nos Serviços de Saúde do MERCOSUL" na versão em português.

Portaria SEAE nº 6 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 21 fev 2002

Desobriga os laboratórios farmacêuticos, por determinado prazo, a comunicar o reajuste de preços à Secretaria de Acompanhamento Econômico.

Portaria MPAS nº 159 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 21 fev 2002

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Fevereiro de 2002.

Portaria GSIPR nº 4 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 21 fev 2002

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional Antidrogas, de 21 de dezembro de 2000.

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