Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria COMAER nº 58 de 23/01/2002

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Aprova o Regulamento do Gabinete do Comandante da Aeronáutica.

Portaria TCU nº 52 de 23/01/2002

Federal - Publicado em 24 jan 2002

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 72 da Lei nº 10.266 (LDO), de 26 de julho de 2001.

Portaria COMAER nº 47 de 23/01/2002

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Aprova o Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica.

Portaria STN nº 44 de 23/01/2002

Federal - Publicado em 25 jan 2002

Altera a Portaria STN nº 554 de 2001.

Portaria DNPM nº 12 de 22/01/2002

Federal - Publicado em 29 jan 2002

Altera dispositivos do ANEXO I da Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001, publicada no DOU de 19 de outubro de 2001.

Portaria MP nº 12 de 22/01/2002

Federal - Publicado em 24 jan 2002

Divulga os vencimentos, proventos, representação mensal e gratificações dos servidores civis da União, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2002.

Portaria SOF nº 1 de 21/01/2002

Federal - Publicado em 22 jan 2002

Dispõe sobre a criação de fonte de recursos.

Portaria STN nº 4 de 18/01/2002

Federal - Publicado em 6 fev 2002

Dispõe sobre os procedimentos de formalização de pedidos de contratação de operações de crédito externo e interno dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e das respectivas administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

Portaria SECEX nº 1 de 18/01/2002

Federal - Publicado em 22 jan 2002

Substitui as NCM do Anexo A da Portaria Secex nº 6, de 13 de setembro de 2000.

Portaria AGU nº 35 de 17/01/2002

Federal - Publicado em 18 jan 2002

Prorroga o prazo previsto no art. 6º da Portaria AGU nº 951 de 2001.

Portaria INMETRO nº 6 DE 17/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito na determinação da concentração de etanol no ar expirado, para fins probatórios.

Portaria SIT/DSST nº 1 DE 17/01/2002

Federal - Publicado em 25 jan 2002

Define os códigos de norma e infrações para os subitens da Norma Regulamentadora 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, os quais passam a integrar o Anexo II da NR 28 - Fiscalização e Penalidades.

Portaria TCU nº 45 de 17/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Estabelece o valor das tabelas remuneratórias do Tribunal de Contas da União, com base no índice de revisão geral fixado pela Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001.

Portaria MPAS nº 63 de 16/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Altera a Portaria MPAS nº 3.464 de 2001.

Portaria MPAS nº 59 de 16/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Dispõe sobre a reversão de aposentados integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência e Assistência Social.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »