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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SIS nº 5 de 04/03/2002

Federal - Publicado em 6 mar 2002

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento do Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS.

Portaria MMA nº 94 de 04/03/2002

Federal - Publicado em 6 mar 2002

Institui, no âmbito da União, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazônia Legal.

Portaria SIT/DSST nº 3 DE 01/03/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Portaria TSE nº 35 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 1 mar 2002

Restabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e a jornada de trabalho.

Portaria TSE nº 37 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 7 mar 2002

Estabelece os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.

Portaria MTE nº 84 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 1 mar 2002

Prorroga o prazo para entrega da RAIS ano-base 2001.

Portaria MP nº 79 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Disciplina os procedimentos relativos à redistribuição de cargos efetivos ocupados ou vagos do Ministério da Educação e das instituições federais de ensino a esse vinculadas, no interesse da Administração.

Portaria MS nº 382 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 7 mar 2002

Ratifica o conteúdo das Normas de Financiamento de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios, com o Ministério da Saúde e Fundação Nacional de Saúde - Funasa, aprovadas pela Portaria nº 270, de 6 de abril de 1999, e modificadas pela de nº 354, de 22 de março de 2001.

Portaria DENATRAN nº 14 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 1 mar 2002

Revoga a Portaria DENATRAN nº 20, de 23 de março de 2001 - DENATRAN.

Portaria MJ nº 154 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 1 mar 2002

Altera dispositivos da Portaria nº 537, de 1º de outubro de 1999, e dá outras providências.

Portaria DAC nº 128 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 7 mar 2002

Operação de Aeronaves Civis Nacionais e Estrangeiras em aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal (TMA) do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

Portaria MC nº 238 de 27/02/2002

Federal - Publicado em 1 mar 2002

Aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações.

Portaria ANP nº 21 de 27/02/2002

Federal - Publicado em 28 fev 2002

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de janeiro de 2002, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados na hipótese que especifica.

Portaria MS nº 373 de 27/02/2002

Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica, e dá outras providências.

Portaria TRT 20ª R. nº 72 de 27/02/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Estabelece os horários de expediente, de funcionamento dos Protocolos Gerais do Fórum de Aracaju e do Tribunal, e de atendimento ao público em geral no âmbito da 20ª Região da Justiça do Trabalho, e adota medidas visando o uso racional da energia elétrica.

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