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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MF nº 10 de 07/01/2002

Federal - Publicado em 8 jan 2002

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001.

Portaria DAC nº 2 de 04/01/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2002

Altera a seção 91.21 da NSMA 58-91 (RBHA 91)

Portaria DPRF nº 2 de 04/01/2002

Federal - Publicado em 18 jan 2002

Aprova a Instrução Normativa nº 005/01-CGO, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em razão do fornecimento de autorizações de viagem para fretamento em caráter eventual e/ou turístico no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Portaria DPRF nº 1 de 04/01/2002

Federal - Publicado em 25 jan 2002

Aprova a Instrução Normativa nº 004/01-CGO, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na fiscalização dos serviços de escolta armada no âmbito das rodovias federais.

Portaria MS nº 15 de 03/01/2002

Federal - Publicado em 8 jan 2002

Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.

Portaria MS nº 44 DE 03/01/2002

Federal - Publicado em 8 jan 2002

Define as atribuições do Agente Comunitário de Saúde - ACS - na prevenção e no controle da malária e da dengue.

Portaria MF nº 1 de 02/01/2002

Federal - Publicado em 4 jan 2002

Dispõe sobre a renovação de mandato de julgador de Delegacia de Julgamento.

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