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Exibindo: 239 normas.

Portaria MJ nº 753 de 29/10/1998

Federal - Publicado em 30 out 1998

Aprova o Regulamento de apuração de práticas restritivas da concorrência no âmbito da Secretaria de Direito Econômico

Portaria EMBRATUR nº 86 de 29/10/1998

Federal - Publicado em 2 nov 1998

Aprova o Regulamento Administrativo do Cadastro Informativo dos Créditos não quitados e inscrição na Dívida Ativa da EMBRATUR.

Portaria MinC nº 422 de 28/10/1998

Federal - Publicado em 30 out 1998

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio ao Circo, Música e Edição de Livro.

Portaria PGR nº 770 de 27/10/1998

Federal - Publicado em 29 out 1998

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.

Portaria PGR nº 769 de 27/10/1998

Federal - Publicado em 29 out 1998

Aprova o Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União.

Portaria MARE nº 3.132 de 26/10/1998

Federal - Publicado em 6 nov 1998

Cria a Câmara Técnica dos Sistemas de Gestão Administrativa.

Portaria MF nº 280 de 22/10/1998

Federal - Publicado em 23 out 1998

Dá nova redação ao artigo 2º da Portaria nº 234, de 09 de setembro de 1998, que dispõe sobre repasse das parcelas correspondentes aos fundos de investimento e programas especiais.

Portaria MS nº 3.765 de 20/10/1998

Federal - Publicado em 22 out 1998

Altera o artigo 5º da Portaria Ministerial nº 2.814, de 29 de maio de 1998.

Portaria MJ nº 723 de 20/10/1998

Federal - Publicado em 21 out 1998

Dispõe sobre a destinação e alienação dos bens que constituem a receita do FUNAPOL.

Portaria MT nº 448 de 16/10/1998

Federal - Publicado em 20 out 1998

Altera o artigo 16 da Norma Complementar nº 03, aprovada pela Portaria nº 195, de 02 de junho de 1998.

Portaria SSST nº 55 de 15/10/1998

Federal - Publicado em 16 out 1998

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SSST nº 21, de 17 de abril de 1998 .

Portaria INDESP nº 108 de 14/10/1998

Federal - Publicado em 15 out 1998

Portaria IBAMA nº 136 de 14/10/1998

Estabelece normas para registro de Aqüicultor e Pesque-Pague no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria INDESP nº 109 de 14/10/1998

Federal - Publicado em 15 out 1998

Aprova o modelo padrão do contrato de trabalho de atleta profissional de nacionalidade estrangeira.

Portaria INDESP nº 107 de 14/10/1998

Federal - Publicado em 15 out 1998

Aprova o modelo padrão da declaração de vínculo dos atletas.

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