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Exibindo: 239 normas.

Portaria IBAMA nº 116 de 17/08/1998

Estabelece normas para registro de Aqüicultor e Pesque-pague no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria MPAS nº 4.695 de 14/08/1998

Federal - Publicado em 18 ago 1998

Pecúlios. Atualização. Agosto de 1998. Alteração da Portaria MPAS nº 4.273, de 12.12.1997.

Portaria MT nº 369 de 13/08/1998

Federal - Publicado em 19 ago 1998

Aprova a Norma Complementar 7/98 que dispõe sobre a venda de bilhetes de passagem nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

Portaria MPAS nº 4.690 de 10/08/1998

Federal - Publicado em 13 ago 1998

Altera o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24.09.1992, e dá outras providências

Portaria MC nº 191 de 06/08/1998

Federal - Publicado em 7 ago 1998

Aprova a Norma Complementar do Serviço de Radiodifusão Comunitária

Portaria STN nº 315 de 05/08/1998

Federal - Publicado em 6 ago 1998

Portaria MS nº 3.407 de 05/08/1998

Aprova o Regulamento Técnico sobre as atividades de transplantes e dispõe sobre a Coordenação Nacional de Transplantes.

Portaria TCU nº 383 de 05/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Aprova a Estratégia de Atuação para o Controle de Gestão Ambiental, resultante da implementação do Projeto de Desenvolvimento da Fiscalização Ambiental - PDFA.

Portaria MF nº 188 de 03/08/1998

Federal - Publicado em 4 ago 1998

Portaria MPAS nº 4.677 de 29/07/1998

Federal - Publicado em 30 jul 1998

Dispõe sobre o preenchimento de cargos por pessoas portadoras de deficiência ou beneficiários reabilitados

Portaria MARE nº 2.179 de 28/07/1998

Federal - Publicado em 29 jul 1998

Dispõe sobre os percentuais para pagamento da extensão da vantagem de vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento aos servidores públicos do Poder Executivo Federal.

Portaria MPAS nº 4.662 de 23/07/1998

Federal - Publicado em 24 jul 1998

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social

Portaria MAER nº 474 de 23/07/1998

Federal - Publicado em 24 jul 1998

Pagamento da remuneração devida a militar reformado por incapacidade, decorrente de alienação mental.

Portaria PGFN nº 414 de 15/07/1998

Federal - Publicado em 17 jul 1998

Institui a Certidão Negativa de Débito - CND via INTERNET, e dá outras providências

Portaria IBAMA nº 102 de 15/07/1998

Federal - Publicado em 16 jul 1998

Normaliza o funcionamento de criadouros de animais da fauna silvestre exótica com fins econômicos e industriais

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