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Exibindo: 240 normas.

Portaria INDESP nº 107 de 14/10/1998

Federal - Publicado em 15 out 1998

Aprova o modelo padrão da declaração de vínculo dos atletas.

Portaria INDESP nº 106 de 14/10/1998

Federal - Publicado em 15 out 1998

Aprova o modelo padrão do contrato de trabalho de atleta profissional de todas as modalidades desportivas, exceto futebol.

Portaria INDESP nº 105 de 14/10/1998

Federal - Publicado em 15 out 1998

Aprova o modelo padrão de contrato de estágio de atleta semiprofissional.

Portaria INDESP nº 104 de 14/10/1998

Federal - Publicado em 15 out 1998

Dispõe sobre a habilitação, a autorização, o controle, a operação e a fiscalização de máquinas eletrônicas programadas para a exploração do jogo de bingo.

Portaria MPAS nº 4.806 de 13/10/1998

Federal - Publicado em 15 out 1998

Pecúlio. Atualização. Setembro de 1998

Portaria MTb nº 686 de 13/10/1998

Federal - Publicado em 15 out 1998

Estabelece medidas visando a redução de despesas no âmbito do Ministério do Trabalho.

Portaria SVS nº 802 DE 08/10/1998

Federal - Publicado em 9 out 1998

Institui Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia dos produtos farmacêuticos

Portaria SVS nº 801 de 07/10/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Dispõe sobre o cadastramento de medicamentos registrados, comercializados ou não, no Ministério da Saúde

Portaria STN nº 411 de 06/10/1998

Federal - Publicado em 7 out 1998

Portaria ANP nº 147 DE 01/10/1998

Federal - Publicado em 2 out 1998

Estabelece a regulamentação para o exercício da atividade de importação de petróleo.

Portaria MT nº 426 de 30/09/1998

Federal - Publicado em 2 out 1998

Aprova a Norma Complementar nº 009/98, que estabelece a aplicação, o processamento e a arrecadação das multas por infração, decorrentes da operação do transporte interestadual e internacional de passageiros

Portaria DENATRAN nº 13 de 25/09/1998

Federal - Publicado em 28 set 1998

Dispõe sobre o transporte de veículo automotor novo, completo ou incompleto, com ou sem cabina.

Portaria MinC nº 365 de 25/09/1998

Federal - Publicado em 7 out 1998

Altera o disposto no artigo 12 da Portaria nº 46, de 13 de março de 1998.

Portaria IBAMA nº 132 de 15/09/1998

Acrescenta o item XII ao artigo 2º da Portaria IBAMA nº 95, de 10.06.1998, que cria a Câmara Técnica de Floresta

Portaria MPAS nº 4.738 de 14/09/1998

Federal - Publicado em 15 set 1998

Estabelece para o mês de setembro de 1998 os fatores de atualização das contribuições, para fins de cálculo do pecúlio.

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