Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 1998

Exibindo: 240 normas.

Portaria MF nº 243 de 14/09/1998

Federal - Publicado em 15 set 1998

Dispõe sobre as remessas ao exterior para pagamento das despesas com promoção, propaganda e pesquisas de mercado de bens e serviços brasileiros.

Portaria DENATRAN nº 12 de 09/09/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Dispõe sobre o repasse de multas de trânsito.

Portaria MF nº 234 de 09/09/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Dispõe sobre o repasse das parcelas correspondentes aos fundos de investimentos e programas especiais.

Portaria SRF nº 1.825 de 03/09/1998

Federal - Publicado em 4 set 1998

Dispõe sobre o Pedido de Informações ao Exterior.

Portaria MT nº 396 de 03/09/1998

Federal - Publicado em 4 set 1998

Aprova a Norma Complementar nº 008/98, que disciplina a aplicação do inciso XV do artigo 20 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que trata da contratação de seguro de responsabilidade civil dos transportadores, relativo aos danos pessoais provocados aos usuários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Portaria MF nº 227 de 03/09/1998

Federal - Publicado em 4 set 1998

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal

Portaria MinC nº 334 de 02/09/1998

Federal - Publicado em 4 set 1998

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio ao Circo, Música e Edição de Livro

Portaria MEx nº 549 de 01/09/1998

Federal - Publicado em 8 set 1998

Estabelece a competência para autorizar Praça a inscrever-se em exame para ingresso em Força Auxiliar e dá outras providências.

Portaria MEx nº 548 de 01/09/1998

Federal - Publicado em 8 set 1998

Estabelece a competência para autorizar Praça a ingressar em outra Força Armada ou a prestar concurso de admissão a cargo civil e dá outras providências.

Portaria STN nº 357 de 01/09/1998

Federal - Publicado em 1 set 1998

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para setembro de 1998 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989

Portaria MS nº 3.523 de 28/08/1998

Federal - Publicado em 31 ago 1998

Aprova Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados.

Portaria SRF nº 1.805 de 28/08/1998

Federal - Publicado em 1 set 1998

Disciplina os procedimentos a serem observados na comunicação ao Ministério Público Federal, de fatos que configurem crime contra a ordem tributária tipificado no artigo 1º ou 2º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, ou crime de contrabando ou descaminho.

Portaria MF nº 221 de 27/08/1998

Federal - Publicado em 28 ago 1998

Excetua as importações de arroz da multa prevista na Medida Provisória nº 1.569-18, de 26.08.1998

Portaria SRF nº 1788 DE 25/08/1998

Federal - Publicado em 25 ago 1998

Dispõe sobre o estágio probatório dos integrantes da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional

Portaria MPAS nº 4.706 de 19/08/1998

Federal - Publicado em 20 ago 1998

Dispõe sobre a autorização de viagens ao exterior.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »