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Exibindo: 240 normas.

Portaria MINC nº 500 de 18/12/1998

Federal - Publicado em 19 dez 1998

Disciplina a elaboração, a formalização, a apresentação, a análise e a execução de projetos audiovisuais e radiofônicos, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 267 de 17/12/1998

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente

Portaria SAS nº 245 de 17/12/1998

Federal - Publicado em 18 dez 1998

Dispõe sobre a rotina de entrega de requerimentos, e de concessão de registro provisório dos produtos das operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde.

Portaria MPAS nº 4.883 de 16/12/1998

Dispõe sobre a implementação da Emenda Constitucional nº 20, relativos ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria MPAS nº 4.882 de 16/12/1998

Federal - Publicado em 17 dez 1998

Dispõe sobre a implementação da Emenda Constitucional nº 20, relativos aos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria CAPES nº 80 de 16/12/1998

Federal - Publicado em 11 jan 1999

Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências.

Portaria MPAS nº 4.876 de 14/12/1998

Federal - Publicado em 15 dez 1998

Pecúlios. Atualização. Dezembro de 1998

Portaria DENATRAN nº 38 de 10/12/1998

Federal - Publicado em 11 dez 1998

Acrescenta os códigos das infrações referentes ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, ao Anexo IV da Portaria nº 001/98.

Portaria MARE nº 3.430 de 08/12/1998

Federal - Publicado em 11 dez 1998

Cria a Comissão de Análise de Licitações e Contratos - CALC-DF no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SISG-DF.

Portaria MEx nº 767 de 04/12/1998

Federal - Publicado em 10 dez 1998

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Armas (SINARM) e dá outras providências.

Portaria MF nº 326 de 04/12/1998

Federal - Publicado em 7 dez 1998

Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 318, de 02 de dezembro de 1997, e altera o seu anexo.

Portaria MJ nº 807 de 03/12/1998

Federal - Publicado em 4 dez 1998

Determina os preços para retribuição dos serviços prestados pelo Departamento de Polícia Federal.

Portaria MTb nº 769 de 03/12/1998

Aprova as instruções gerais para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, a partir do ano-base de 1998

Portaria MTb nº 769 de 03/12/1998

Federal - Publicado em 4 dez 1998

Portaria STN nº 496 de 03/12/1998

Federal - Publicado em 4 nov 1998

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Dezembro de 1998.

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