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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 271 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Estabelece, em caráter emergencial, a distribuição dos recursos consignados no Orçamento Geral da União para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, no exercício de 2009.

Portaria Interministerial MTE/MMA/SEAP nº 6 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Instituir Grupo Técnico de Trabalho Interministerial - GTI do Pescador Artesanal, de caráter permanente, com o objetivo de acompanhar, avaliar a aplicação e propor o aprimoramento das normas e procedimentos referentes à inscrição no Registro Geral da Pesca, aos defesos de proteção das espécies e a concessão do seguro desemprego do pescador profissional que exerça a sua atividade de forma artesanal.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 90 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico dos produtos APARELHO AQUECEDOR DE REFIL DE CERA DEPILATÓRIA E CONJUNTO DE DEPILAÇÃO, CONSTITUÍDO DE APARELHO AQUECEDOR DE CERA, REFIL DE CERA COM APLICAÇÃO POR ROLAGEM (ROLL-ON), FOLHAS PARA DEPILAÇÃO E ÓLEO PÓS-DEPILATÓRIO.

Portaria Interministerial MS/MDIC nº 692 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Define a operacionalização das ações de cooperação técnica para a Garantia da Qualidade e Segurança de Dispositivos Médicos submetidos ao regime de controle sanitário, conforme o estabelecido no Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 88 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto CINESCÓPIO PARA RECEPTORES DE TELEVISÃO EM CORES COM OU SEM BOBINA DE DEFLEXÃO E DISPOSITIVO DE CONVERGÊNCIA ACOPLADOS, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 2, de 11 de janeiro de 2008.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 217 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Estabelece, exclusivamente para a safra 2008/2009, as condições para o pagamento da subvenção econômica aos produtores de cana-de-açúcar produzida e destinada à elaboração de açúcar e álcool na região Nordeste.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 85 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 26, de 22 de janeiro de 2009.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 86 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 25, de 22 de janeiro de 2009.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 84 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos de tintas que especifica, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Detalha os limites de movimentação e empenho e de pagamento de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009.

Portaria Interministerial MP/MD nº 61 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Autoriza, para o exercício de 2009, os quantitativos máximos de pessoal civil contratado por tempo determinado, com dotação orçamentária específica, advinda de convênios de obras de cooperação, para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia de excepcional interesse público, executados pelas unidades de engenharia do Comando do Exército.

Portaria Interministerial MF/MJ/MPS/BACEN nº 145 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para coordenar as atividades de preparação do Brasil para a avaliação do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo.

Portaria Interministerial MP/MEC nº 58 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN a realizar processo seletivo simplificado para o limite de até vinte e cinco vagas para profissionais da área médica, especialidade anestesiologia, visando a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 78 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico os produtos SANDUICHEIRA E GRELHA ELÉTRICAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MT/MMA/MJ/MDA/MP nº 1 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Institui o Comitê Gestor Interministerial da BR-319 e dá outras providências.

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