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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial AGU/MPS nº 7 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Altera a Portaria Interministerial AGU/MPS nº 8 de 3 de junho de 2008, que instituiu o Programa de Redução de Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 72 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade Independente de Geração de Energia Elétrica, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MEC/MF nº 221 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Dispõe sobre a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no exercício de 2009.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 144 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Institui o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos - PNI.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67 de 05/03/2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 68 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto matéria plástica reciclada sob forma triturada, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 69 de 05/03/2009

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos para os produtos ÓPTICOS-OFTÁLMICOS a seguir discriminados, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MJ/MMA nº 292 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Instituir Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais - CICCIA-NACIONAL.

Portaria Interministerial MS nº 439 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Certifica unidades hospitalares como Hospital de Ensino.

Portaria Interministerial MCT/MPS nº 125 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Institui Parceria entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Previdência Social para cooperação técnica e integração entre as atividades desenvolvidas pelos Ministérios, considerando o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional.

Portaria Interministerial MPS nº 392 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Prorroga prazo da Portaria Interministerial nº 2.831, de 20 de novembro de 2008.

Portaria Interministerial MP/CCPR nº 34 de 25/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Autoriza a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 62 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Altera o art. 1º da Portaria Interministerial nº 182, de 19 de julho de 2004, que estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos partes e peças de ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 48 de 12/02/2009

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 59 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos quadros, painéis, consoles, cabinas e outros suportes para distribuição de energia elétrica, de uso na construção civil, para tensão não superior a 1000 v.

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