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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 49 DE 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto aparelho para alisar cabelo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 50 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto unidade digital de processamento montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo servidor.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 37 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para produto dispositivo de locomoção individual, movido por propulsão elétrica, auto equilibrável através de microprocessadores e orientado por giroscópios e inclinômetros, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 51 de 01/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto unidade digital de processamento montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo servidor, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 15 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Detalha a programação de movimentação e empenho e de pagamento de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 25 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Controlador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Grandezas Elétricas, Monitor Digital de Grandezas Elétricas e Contador Digital.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 26 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Controlador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Grandezas Elétricas, Monitor Digital de Grandezas Elétricas e Contador Digital.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 27 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Relé Auxiliar de Atuação Rápida de Baixa Tensão e Relé Eletromecânico para Veículos Automotores, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 13 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Transformador de Dielétrico Líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 14 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 207, de 13 de novembro de 2007, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o Produto Televisor com Tela de Cristal Líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 15 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos para os produtos Cartões Inteligentes (smart cards), industrializados no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 16 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos para os produtos CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67, de 12 de março de 2008.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 17 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto máquina automática para processamento de dados digital, portátil - "Notebook".

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 18 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto máquina automática para processamento de dados digital, portátil - "Notebook".

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 19 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus.

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