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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial MF/MAPA nº 214 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Autoriza a concessão de crédito para comercialização dos cafés arábica e robusta, ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 4-5.

Portaria Interministerial CCPR/GSIPR/MJ/MD/MRE/AGU/SEDH nº 205 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Dispõe sobre a realização de chamada pública para apresentação de documentos ou informações produzidos ou acumulados sobre o regime político que vigorou no período de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985.

Portaria Interministerial MP/MS nº 102 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Autoriza a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 97 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system e unidades evaporadora e condensadora para condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MCT/MAPA nº 321 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Institui o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas - PBMC, denominado Painel Brasileiro, com o objetivo de disponibilizar a tomadores de decisão e à sociedade, informações técnico-científicas sobre mudanças climáticas.

Portaria Interministerial MCT/MMA nº 321 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Institui o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas - PBMC, denominado Painel Brasileiro, com o objetivo de disponibilizar a tomadores de decisão e à sociedade, informações técnico-científicas sobre mudanças climáticas.

Portaria Interministerial MAPA/MRE nº 306 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Aprova o Regulamento que tem por finalidade estabelecer, no âmbito dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e das Relações Exteriores - MRE, normas, diretrizes e procedimentos para a seleção, a designação e a atuação dos adidos agrícolas junto às missões diplomáticas brasileiras no exterior.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 917 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

Portaria Interministerial MP/MF nº 94 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MCT/MEC nº 317 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre o valor estabelecido no § 2º do art. 1º do Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008, passa a ser de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 94 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Estabelece para o produto veículo automotor, movido por propulsão elétrica, de três ou quatro rodas, para circulação em recintos restritos, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Portaria Interministerial MEC/MF nº 408 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 221, de 10 de março de 2009, que contempla o cronograma de repasses mensais da Complementação da União ao FUNDEB para o ano de 2009.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 279 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Define as condições para a contratação de Linha Especial de Crédito (LEC), de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR), para carne suína.

Portaria Interministerial MF/MP nº 188 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MCT/MDS nº 261 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Institui Termo de Cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Ciência e Tecnologia para a implementação de ações integradas com vistas ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social e inclusão e tecnológica dos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

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