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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial MP/MF nº 146 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Amplia o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MP/MF nº 147 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata a Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 430 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre o lançamento de contratos de opção de venda de café da safra 2009, pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria Interministerial MP/MF nº 134 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MP/MF nº 135 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Amplia o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo V da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial AGU/MF/BACEN nº 19 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre o registro das atividades funcionais dos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central do Brasil e dos integrantes do Quadro Suplementar da Advocacia-Geral da União, de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001.

Portaria Interministerial AGU/MF/BACEN nº 20 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre o exercício da atividade de magistério por Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central do Brasil e pelos integrantes do Quadro Suplementar da Advocacia-Geral da União, de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001.

Portaria Interministerial MCT/MDIC/MF/MEC/MP nº 385 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Altera o prazo de vigência da Comissão Técnica Interministerial - CTI, instituída pela Portaria Interministerial nº 934, de 17 de dezembro de 2008, entre os Ministérios da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Educação, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, para identificar e propor medidas de interesse comum que contribuam para a implementação e aperfeiçoamento da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem).

Portaria Interministerial MMA/MCT/MAPA/MDA nº 178 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dispõe sobre o objetivo da Iniciativa Brasileira de Polinizadores - BP.

Portaria Interministerial MF/MP nº 238 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Amplia a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MP/MD nº 121 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Estabelece as atribuições específicas e o desdobramento em áreas de especialização previsto nos §§ 1º e 2º do art. 71 da Lei nº 11.784, de 2008, para os cargos de Especialista em Atividades Hospitalares e de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria Interministerial MEC/MTE/MF/MCT nº 461 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para desenvolvimento de estudos sobre temas afetos aos Serviços Nacionais de Aprendizagem.

Portaria Interministerial MMA/MTur nº 171 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Institui Grupo de Trabalho Interministerial-GTI com o objetivo de promover e estruturar o turismo nos Parques Nacionais e em suas respectivas áreas de influência.

Portaria Interministerial MF/AGU nº 221 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Dispõe sobre a distribuição dos cargos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional nas respectivas Categorias.

Portaria Interministerial MEC/MS nº 444 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Dispõe sobre a aferição de correspondência curricular nos processos de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras.

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