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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial MT/MIN/MF/MDIC nº 4 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Cria Grupo Executivo interministerial para proceder a coordenação do acompanhamento do projeto que tem como objeto a construção da ferrovia Nova Transnordestina.

Portaria Interministerial MP/MCT/MC nº 535 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Dispõe sobre as regras operacionais, diretrizes e normas para a execução do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR, no âmbito da política de inclusão digital do Governo Federal.

Portaria Interministerial MP/MEC nº 536 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Altera a Portaria Interministerial MP/MEC Nº 282, de 3 de setembro de 2009.

Portaria Interministerial MP/MF nº 538 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Amplia os limites de movimentação e empenho de que o Anexo I do Decreto nº 6.752 de 2009.

Portaria Interministerial MP/MF nº 533 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 6.752 de 2009.

Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 534 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Altera a Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127 de 2008.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 350 de 30/12/2009

Dispõe sobre o salário mínimo e o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Portaria Interministerial MP/MF nº 530 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 6.752 de 2009.

Portaria Interministerial MF/MP nº 644 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Amplia as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII, IX e X da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 238 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Prorroga, por mais 06 (seis) meses, os prazos referidos nos parágrafos únicos dos arts. 6º e 7º do Anexo à Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 553 de 2005.

Portaria Interministerial MEC/MF nº 1.227 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB para o exercício de 2010.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 231 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto máquina automática para processamento de dados digital, portátil - "netbook e notebook".

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 232 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto máquina automática para processamento de dados digital, portátil - "netbook e notebook".

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 233 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus.

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