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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 128 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos impressoras do tipo não impacto, incluindo as combinadas com outras unidades de entrada ou de saída, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 129 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Impressoras do Tipo Não Impacto, Incluindo as Combinadas com Outras Unidades de Entrada ou de Saída, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 130 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Microventilador com Área de Carcaça até 144 cm2, da posição NCM: 8414.59, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 131 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Altera a Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12 de dezembro de 1996.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 132 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Isolador Elétrico de Vidro Temperado para Linhas de Transmissão e para Linhas de Distribuição de Energia, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 133 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto BLANQUETA DESTINADA AO PROCESSO DE IMPRESSÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 134 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Altera da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 182, de 19 de julho de 2004.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 126 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto conjunto chapas de aquecimento para aparelho de alisar cabelos, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MCT/MDS nº 522 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Prorroga prazo da Portaria Interministerial MCT/MDS Nº 261, de 20 de abril de 2009.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 127 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto resistência de aquecimento para secador de cabelos, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 360 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Amplia a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 118 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto COMPRESSA DE GAZE, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 255 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Amplia a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MP/MF nº 156 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata a Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 453 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Estabelece a forma de distribuição dos recursos consignados no Orçamento Geral da União para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, no exercício de 2009.

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