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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 66 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CORRETIVO LÍQUIDO (BASE ÁGUA) e CORRETIVO LÍQUIDO (BASE SOLVENTE), NA FORMA DE FRASCOS E CANETAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CINTAS DE LIXA, LIXAS EM FORMATOS DIVERSOS E RODAS DE LIXA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 68 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre Processo Produtivo Básico para o produto SENSOR ULTRASÔNICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 69 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio e aparelho telefônico sem fio.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 70 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio, que incorpore controle por técnicas digitais.

Portaria Interministerial CCPR/GSIPR nº 273 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Dispõe sobre os modelos, as características e os demais critérios para a emissão e o uso do cartão de identidade funcional para os agentes públicos militares e civis em exercício em órgãos da Presidência e Vice-Presidência da República, que desempenhem suas atividades regulares nas dependências dos palácios presidenciais, residências, representações ou escritórios da Presidência e Vice-Presidência da República.

Portaria Interministerial MTE/MDA/MDS nº 2 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Nacional de Economia Solidária, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 61 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 62 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 57 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 58 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Altera a Portaria Interministerial nº 166, de 5 de julho de 2004.

Portaria Interministerial MF/MP nº 70 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Os Órgãos relacionados no Anexo I desta Portaria ficam autorizados a realizar movimentação e empenho de suas dotações orçamentárias no valor constante do referido Anexo, acima do montante calculado na forma do § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.698, de 8 de fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial MMA/MJ nº 94 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Altera os arts. 2º e 4º da Portaria Interministerial nº 908, de 6 de junho de 2005.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 52 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MRE/MEC nº 1 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Define o leitor brasileiro como o professor universitário, de nacionalidade brasileira, que se dedica ao ensino da língua portuguesa falada no Brasil, e da cultura e da literatura nacionais em instituições universitárias estrangeiras.

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