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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MP/MF nº 199 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 163 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 164 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MJ/MDA/MMA/SEDH nº 1.053 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Cria a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo - CNVC.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 121 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Disco Digital a Laser para Áudio e Digital Versatile Disc - DVD, em Disco Único Dupla Face, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 122 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Estabelece que para as UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, quando realizadas no País, terão atendimento no que tange a montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 123 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Estabelece que para as UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, quando realizadas no País, terão atendimento no que tange a montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso.

Portaria Interministerial MF/MP nº 158 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 153 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Amplia os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 154 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Amplia os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 155 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Amplia os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 2006.

Portaria Interministerial MAPA/MEC/MDA/MMA/MCT nº 177 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Institui Comissão Interministerial com a finalidade de construir, aperfeiçoar e desenvolver políticas públicas para a inclusão e incentivo à abordagem da agroecologia e de sistemas de produção orgânica.

Portaria Interministerial MP/MF nº 191 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 192 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 109 de 29/06/2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Aparelho de Depilar Elétrico ou Recarregável, industrializado na Zona Franca de Manaus.

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