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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 110 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Açúcar Hidrolisado para Fins Industriais, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 188 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MEC/MD nº 1.197 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Institui Grupo de Trabalho Interministerial (GTMEC/MD) com a atribuição de estabelecer normas e procedimentos quanto à regulação dos cursos de graduação e pós-graduação, ministrados no âmbito do ensino militar.

Portaria Interministerial MP/MF nº 174 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Redistribui, parcialmente, a reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 132 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova a Regulamentação Específica de lâmpadas fluorescentes compactas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 102 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Refil de Borracha para Limpador de Pára-Brisa de Veículo Automotivo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MMA/MAPA/MDA/MDS nº 192 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, visando a implantação de uma política de produção e consumo sustentáveis no Brasil comum às áreas de atuação dos respectivos Ministérios.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 99 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA-CC) - Adaptador de Tensão e Carregador de Bateria para Aparelho Telefônico por Fio Conjugado com Aparelho Telefônico Portátil sem Fio, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 100 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Fita de Aço Laminado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 101 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica e "Stepper", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MMA/MTur nº 187 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Institui Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de promover o turismo nos Parques Nacionais, como ferramenta para a conservação da biodiversidade e elemento dinamizador do desenvolvimento local.

Portaria Interministerial MP/MF nº 146 de 01/06/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Redistribui, parcialmente, a reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDS/MS/SEDH nº 2 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano de Atenção e Proteção Integral às crianças, aos adolescentes e às famílias em situação de risco e vulnerabilidade por abuso, violência e exploração sexual comercial.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 87 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Altera o Anexo VIII, do Decreto nº 783, de 1993.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 88 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Altera a Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.

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