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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial CGU/MP nº 140 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de computadores - internet, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 48 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 49 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 46 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Amplia o limite de que trata o Anexo II do Decreto nº 5.698, de 8 de fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial MD/MP nº 279 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Altera o Anexo da Portaria Interministerial nº 816/MD/MP, de 24 de agosto de 2004.

Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 151 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Aprova as instruções anexas, relativas ao Roteiro para submissão de pleito de inclusão nos benefícios previstos no art. 1º do Decreto nº 3.800, de 2001, de novos modelos de produtos já habilitados à fruição dos referidos benefícios fiscais.

Portaria Interministerial MF/MP nº 41 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.698, de 8 de fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial MF/MS/MP nº 437 de 01/03/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Institui um Comitê Gestor e um Grupo Executivo com o objetivo de viabilizar a realização das atividades de implementação e manutenção das contas de saúde no Brasil.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 36 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GÁS REFRIGERANTE UTILIZADO NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO - CLOROFLUORCARBONOS (CFC), industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 37 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos FITA PARA IMPRESSÃO e FITA CORRETORA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 38 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto DISCO DIGITAL A LASER PARA ÁUDIO E DIGITAL VERSATILE DISC - DVD, EM DISCO ÚNICO DUPLA FACE, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 39 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 40 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos ARGAMASSAS E CONCRETOS (betões), NÃO REFRATÁRIOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 41 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos GABINETE METÁLICO PARA UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB E PARA REPETIDORES CELULARES, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 42 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos GABINETE METÁLICO PARA UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB E PARA REPETIDORES CELULARES, industrializados na Zona Franca de Manaus.

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