Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria Interministerial -> 2006

Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.093 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Institui o Programa Interministerial de Apoio à Consolidação dos Novos Cursos de Medicina das Universidades Federais.

Portaria Interministerial MP/MF nº 125 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Detalha os valores autorizados para movimentação e empenho e para pagamento nos termos dos Anexos I e II do Decreto nº 5.780, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 84 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO - EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 85 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Motor Estacionário com Potência Máxima de até 10 CV, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 86 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos FITA ADESIVA e PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MS/SEDH nº 1.055 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Institui Grupo de Trabalho para viabilizar a constituição do Núcleo Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental.

Portaria Interministerial AGU/MPS nº 16 de 08/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Dispõe sobre a representação judicial da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.010 de 08/05/2006

Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional.

Portaria Interministerial MDS/MPS nº 1 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Dispõe sobre a descentralização de recursos do orçamento do Fundo Nacional de Assistência Social para as despesas de operacionalização e pagamento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia a ser realizado pelo Ministério da Previdência Social, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social e da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV e dá outras providências.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 82 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 78 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Dispõe sobre Processo Produtivo Básico para o produto DIGITAL VIDEO DISC (DVD) PORTÁTIL COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) INCORPORADA industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 90 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Amplia o limite de que trata o Anexo do Decreto nº 5.748 de 2006.

Portaria Interministerial STN/SOF nº 338 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Altera o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MF/MP/BACEN nº 88 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e apresentar relatório final dos trabalhos com sugestão de linha de ação ou providências a serem adotadas para atendimento das recomendações do Tribunal de Contas da União.

Portaria Interministerial MP/MD nº 595 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Autoriza, para o exercício de 2006, os quantitativos máximos de pessoal civil contratado por tempo determinado, para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia de excepcional interesse público executados pelas unidades de engenharia do Comando do Exército.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »