Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria Interministerial -> 2006

Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 30 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para SUPRIMENTOS UTILIZADOS EM MÁQUINAS COPIADORAS E EM IMPRESSORAS, QUE UTILIZEM A MESMA TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO DE TAIS MÁQUINAS DE RESINA PET, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 31 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 32 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MAPA nº 31 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Autoriza a concessão de crédito para comercialização de pêssego ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 4-5.

Portaria Interministerial MF/MAPA nº 32 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Autoriza a concessão de crédito para comercialização de maçã ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 4-5.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 19 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos BLOQUEADOR COM CHAVE DO SISTEMA DE IGNIÇÃO, SISTEMA DE IGNIÇÃO COM CHAVE, TRAVA DO PORTA-VOLUME COM CHAVE E CONJUNTO TRAVA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CHAVE, PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 20 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 21 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Motor Estacionário com Potência Máxima de até 10 CV, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 22 DE 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) e Carregador de Bateria para Telefone Celular industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 23 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Equipamento para Acesso a Rede sem Fio (com Tecnologia "Wireless Mesh"), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 24 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto EQUIPAMENTO PARA ACESSO A REDE SEM FIO.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 25 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 26 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 27 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 28 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE industrializado na Zona Franca de Manaus.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »