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Exibindo: 205 normas.

Portaria Interministerial MP/MF nº 146 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Amplia e remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MIN/MF nº 5 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Altera a Portaria Interministerial nº 21, de 22 de setembro de 2004.

Portaria Interministerial MF/MP nº 218 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Amplia os limites de que trata o anexo II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 135 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial AGU/MF nº 37 de 24/06/2005

Dispões sobre os critérios disciplinadores do concurso de remoção, a pedido, dos membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional.

Portaria Interministerial MF/MP nº 215 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Altera os limites de que trata o Anexo II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 131 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Altera os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 132 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Altera os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 194 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CONDICIONADOR DE AR PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E PARA CABINE DE CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E LOCOMOTIVAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MEC/MCT nº 400 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Dispõe sobre a adoção dos mecanismos necessários para assegurar o acesso contínuo e universal pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao conjunto de informações cientificas e tecnológicas, que integram as bases de dados disponibilizadas pelo portal eletrônico da CAPES.

Portaria Interministerial MIN/MME/MMA/CCPR nº 4 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo a que se refere o art. 6º da Portaria Interministerial MI/MME/MMA/CCPR nº 24, de 11 de novembro de 2004, para que o Grupo de Trabalho prepare o modelo operacional e a documentação para sua viabilização, concluindo suas atividades.

Portaria Interministerial CCPR/MD nº 433 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, com a finalidade de definir a propriedade e administração de cada bem adquirido com recursos do projeto SIVAM, bem como de estabelecer os procedimentos legais, técnicos e contábeis, pelos quais se darão as transferências dos referidos bens ao patrimônio dos órgãos envolvidos.

Portaria Interministerial CGU/AGU/MIN/MP nº 151 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Cria a Comissão Conjunta de Apuração - CCA, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MMA/MCT/MAPA/MDA nº 166 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Altera a Portaria Interministerial nº 218, de 20 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2005.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 178 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MINILABORATÓRIO FOTOGRÁFICO industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 165, de 08.08.2002.

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