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Exibindo: 205 normas.

Portaria Interministerial MP/MAPA nº 119 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Autorizar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a realizar processo seletivo simplificado para a contratação de duzentos e dez profissionais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Interministerial MP/MF nº 116 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 106 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 107 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 108 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 132 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto JOGOS CARTONADOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 133 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto gabinete metálico, com ou sem fonte de alimentação, para unidade digital de processamento.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 134 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto gabinete metálico, com ou sem fonte de alimentação, para unidade digital de processamento.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 135 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO TELEFÔNICO NÃO COMBINADO COM OUTROS APARELHOS industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 136 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO e APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 137 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO, QUE INCORPORE CONTROLE POR TÉCNICAS DIGITAIS.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 138 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos FITA ADESIVA e PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 139 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto CÁPSULA PARA MICROFONE DINÂMICO.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 140 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto CÁPSULA TELEFÔNICA DINÂMICA REVERSÍVEL.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 141 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos PLATAFORMA METÁLICA PARA TRANSPORTE DE MOTOCICLETA e TRILHO PARA PLATAFORMA METÁLICA PARA TRANSPORTE DE MOTOCICLETA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

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