Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria Interministerial -> 2005

Exibindo: 205 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 179 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Luminária Portátil com Bateria Recarregável.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 180 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 10, de 14.07.1999.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 181 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 233, de 15.10.2001.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 182 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto RESINA DE POLIESTIRENO industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 296, de 16.07.2003.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 183 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto CINTAS DE LIXA E DISCOS DE LIXA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 184 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto SERRA EM FITA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 185 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Estabelece que para as UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, quando realizadas no País, terão atendimento no que tange a montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 186 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Estabelece que para as UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, quando realizadas no País, terão atendimento no que tange a montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 187 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto COLA EM BASTÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 188 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto ALMOFADA PARA CARIMBO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 189 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Altera o item 1 das OBSERVAÇÕES constantes do Anexo XI do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 190 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULOS DE DUAS PORTAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MJ/MMA nº 908 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Institui Grupo de Trabalho - GT com as finalidades previstas nesta Portaria, relacionadas com o desenvolvimento do modelo de gestão ambiental participativa do Parque Nacional Monte Pascoal e terras indígenas no seu entorno.

Portaria Interministerial MP/MAPA nº 120 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Amplia em duzentos e dez o quantitativo de profissionais a serem contratados para a atividade de Inspeção de Produtos de Origem Animal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Interministerial MP/MF nº 118 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »