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Exibindo: 205 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 142 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos bancada industrial, esteira transportadora para linha de produção, móveis metálicos e bancada, estante ou similar, móvel, para transporte de materiais, não motorizada, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 143 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) e CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 144 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto telefone celular industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 286, de 04.11.2004.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 145 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto telefone celular estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 285, de 4 de novembro de 2004.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 146 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto soluções parenterais e saneantes, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MMA/MEC/MCT nº 132 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho Interministerial - GTI com a finalidade de articular e implementar ações junto ao governo federal para viabilizar a implantação da Universidade da Floresta no Estado do Acre.

Portaria Interministerial MTE/MF/MS/MPS/MDS nº 6 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Dispõe sobre a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Portaria Interministerial MS/MTE/MPS nº 748 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Convocar a Terceira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, tendo como tema central: "trabalhar sim, adoecer não".

Portaria Interministerial MS/MEC nº 749 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Constitui a Câmara Intersetorial para a elaboração de diretrizes com a finalidade de subsidiar a Política Nacional de Educação em Saúde na Escola.

Portaria Interministerial MF/MP nº 103 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Amplia o limite de que trata o anexo II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MJ/MRE nº 789 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 11 mai 2005

Determina ao Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça - DPF/MJ e ao Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores - DCB/MRE que promovam ações conjuntas no sentido de atualizar o Programa de Modernização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.

Portaria Interministerial MP/MF nº 99 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Ampliar os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MPS/MS/MTE nº 800 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Publica o texto base da Minuta de Política Nacional de Segura e Saúde do Trabalho, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituída pela Portaria Interministerial nº 153, de 13 de fevereiro de 2004.

Portaria Interministerial MP/MF nº 91 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Amplia o limite de que trata o anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MF/MP nº 86 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Amplia o limite de que trata o anexo II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

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