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Exibindo: 310 normas.

Deliberação ANTT nº 14 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Autoriza a implantação longitudinal de rede de distribuição de gás natural, do km 209,665 ao km 210,705 da Rodovia Presidente Dutra, município de Guarulhos (SP), de interesse da COMGÁS - Companhia de Gás de São Paulo.

Deliberação CFA nº 1 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Aprova os Orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Administração - Exercício de 2008.

Deliberação ANTT nº 9 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela empresa Álamo Logística e Transporte Intermodal Ltda.

Deliberação SUSEP nº 120 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Transferência de cargos da estrutura interna.

Deliberação ANTT nº 6 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Transbrasiliana - Transporte e Turismo Ltda., para a operação do serviço Goiânia (GO) - Miracema do Norte (TO), prefixo nº 12-1510-00.

Deliberação ANTT nº 5 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Autoriza a implantação de ocupação longitudinal da faixa de domínio, por rede de energia elétrica, entre o km 143 e o km 150, da BR 293/RS, no município de Candiota (RS), de interesse da CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica..

Deliberação ANTT nº 3 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Autoriza a implantação de rede de efluentes na faixa de domínio, do km 50,930 ao km 51,952, da BR 040, no município de Petrópolis - RJ, de interesse da Cervejaria Petrópolis S/A.

Deliberação ANTT nº 2 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Autoriza a travessia no km 121,205 e a ocupação longitudinal do km 121,155 ao km 121,212, para rede de média tensão na BR 040, município de Duque de Caxias (RJ), de interesse da Light Serviços de Eletricidade S.A.

Deliberação ANTT nº 1 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Autoriza a implantação de acesso no km 510,080 da Rodovia BR-116, no município de Pelotas (RS), de interesse da Primav Ecorodovias S.A.

Deliberação CVM nº 529 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Delega competência à Superintendência de Relações com Mercado e Intermediários para suspender a intermediação irregular de valores mobiliários no mercado, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição, previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a atuação de Agente Autônomo de Investimento, em desacordo com a legislação aplicável.

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