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Exibindo: 310 normas.

Deliberação ANTT nº 250 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Dispõe sobre a sobrestamento do Recurso Administrativo nº 50500.022275/2007-41 interposto pela EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda.

Deliberação ANTT nº 244 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Conhece do recurso interposto pela empresa Rusbel Viana Coitiño e, no mérito, negar-lhe provimento confirmando a multa aplicada.

Deliberação ANTT nº 243 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza novo prazo, de 210 (duzentos e dez) dias, aprovado pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. - Nova Dutra, para a implantação de rede de esgoto subterrânea, no Município de Arujá (SP), de interesse da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Deliberação ANTT nº 248 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Altera a Deliberação ANTT nº 157, de 13 de maio de 2008.

Deliberação CVM nº 542 DE 09/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Dispõe sobre a adoção de procedimentos preventivos e orientadores no âmbito da atividade fiscalizadora da Comissão de Valores Mobiliários.

Deliberação CONTRAN nº 69 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Suspende os efeitos da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN que fixa especificações para os extintores de incêndio.

Deliberação ANTT nº 240 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Recomenda a FUJB/NCE-UFRJ a aplicação de novas provas para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.

Deliberação ANTT nº 239 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Autoriza a implantação de desvio ferroviário pela LIBRAPORT, em linha férrea concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A.

Deliberação ANTT nº 235 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Deliberação ANTT nº 241 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Aprova a operação de transferência das ações de emissão da Ferrovia Tereza Cristina S.A., de propriedade dos acionistas Interfinance Partners Ltda. e Gabriel Antônio Soares Freire Júnior para as pessoas jurídicas Santa Lúcia Concessões S.A. e Apply Comércio e Empreendimentos Ltda.

Deliberação ANTT nº 236 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Autoriza a travessia transversal subterrânea por rede de energia elétrica e a ocupação transversal na faixa de domínio, km 530+100, da BR-116/RS, no município de Capão do Leão - RS.

Deliberação CONTRAN nº 68 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Deliberação Coremec nº 5 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Estabelece diretrizes e objetivos para a Estratégia Nacional de Educação Financeira e prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho, constituído pela Deliberação Coremec nº 3, de 31 de maio de 2007.

Deliberação CGEN nº 220 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Cria Grupo de Trabalho para discutir a abrangência do conceito de "derivados" no âmbito do Anteprojeto de Lei sobre acesso aos recursos genéticos e seus derivados, a proteção aos conhecimentos tradicionais associados e aos direitos dos agricultores, e a repartição de benefícios.

Deliberação ANTT nº 232 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Encaminha ao Exmº Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de declaração de utilidade pública de imóveis adjacentes à BR-381/MG/SP, abrangidos e delimitados pelas coordenadas topográficas descritas nas plantas e memoriais descritivos deste processo, situados nos Municípios de Mairiporã e Vargem, no Estado de São Paulo, e nos Municípios de Cambuí, São Gonçalo do Sapucaí, Carmo da Cachoeira e Carmópolis, no Estado de Minas Gerais, necessários à execução das obras de implantação das Praças de Pedágio P1, P2, P3, P4, P5 e P7.

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