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Exibindo: 310 normas.

Deliberação ANTT nº 284 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Autoriza a segunda etapa da implantação do Complexo Viário Paulo Faccini, no km 221+840 da Rodovia Presidente Dutra, de interesse da Prefeitura Municipal de Guarulhos (SP).

Deliberação ANTT nº 282 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Autoriza a travessia de gasoduto subterrâneo na estaca 10795+9,80 da BR-040/RJ, sentido Juiz de Fora, no município de Duque de Caxias (RJ), de interesse da Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG.

Deliberação ANTT nº 281 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Encaminha ao Exmº Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de declaração de utilidade pública de imóveis adjacentes à BR-116/SP, abrangidos e delimitados pelas coordenadas topográficas descritas nas plantas e memoriais descritivos deste processo, situados no Município de Guaratinguetá, no Estado de São Paulo, necessários à execução da obra de alargamento da Ponte sobre o Rio São Gonçalo.

Deliberação CVM nº 546 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN para conceder autorização para negociação privada de ativos detidos por fundos de investimento, nos moldes do art. 110, I, e em exceção às disposições dos arts. 12 e 64, VI, da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Deliberação ANTT nº 274 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a construção de canal de fuga na faixa de domínio da BR-040/RJ, km 35, no município de Areal (RJ), de interesse da AES Rio PCH Ltda.

Deliberação CVM nº 543 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Altera a Deliberação CVM nº 447, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários.

Deliberação CVM nº 545 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Altera a Estrutura Organizacional da CVM.

Deliberação ANTT nº 271 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Autoriza a regularização de acesso no km 1,80 da Rodovia BR 116/RJ, no município de Sapucaia /RJ, de interesse da Mega Grill Elmac Administração de Terminais Rodoviários Ltda.

Deliberação ANTT nº 269 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Arquiva os Processos que menciona.

Deliberação ANTT nº 259 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a instauração de processo administrativo para a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.023606/2007-35, referente à WR Transportadora Turística Ltda.

Deliberação ANTT nº 258 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Aprova a alteração do art. 1º do Estatuto Social da empresa Ferrovia Novoeste S/A.

Deliberação ANTT nº 257 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a melhoria de acesso no km 163+040, da Rodovia BR-116/SP, no Município de Jacareí/SP, de interesse de Álvaro Baptista Guedes.

Deliberação ANTT nº 266 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a execução de ramo de acesso no km 4+080, da rodovia BR-290/RS, no Município de Osório/RS, de interesse da Metrovias S/A. Concessionária de Rodovias.

Deliberação ANTT nº 260 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a construção de acesso no km 7+196,80, da Rodovia BR-392/RS, no Município de Rio Grande/RS, de interesse da Zanon Transportes Rodoviários Ltda.

Deliberação ANTT nº 251 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Encaminha ao Exmo. Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de declaração de utilidade pública de imóveis adjacentes à BR-116/SP/PR, abrangidos e delimitados pelas coordenadas topográficas descritas nas plantas e memoriais descritivos deste processo, situados nos Municípios de São Lourenço da Serra, Miracatu, Juquiá e Cajati, no Estado de São Paulo, e no Município de Campina Grande do Sul, no Estado do Paraná, necessários à execução das obras de implantação das Praças de Pedágio P1, P2, P3, P4 e P6.

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