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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.863 de 01/11/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Capixaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 91.862 de 01/11/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e dá outras providências.

Decreto nº 91.861 de 01/11/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Fixa novo salário mínimo para todo o Território Nacional

Decreto nº 91.859 de 01/11/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Dispõe sobre imóvel da União no Distrito Federal.

Decreto nº 91.858 de 31/10/1985

Federal - Publicado em 1 nov 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.857 de 31/10/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Abre ao Ministério dos Transportes em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar no valor de Cr$ 210.716.600.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.856 de 31/10/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Abre ao Ministério do Trabalho em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.551.723.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.855 de 31/10/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Abre ao Supremo Tribunal Federal, à Justiça Eleitoral, ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Marinha, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 7.513.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.854 de 31/10/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Abre à Presidência da República, em favor do Hospital das Forças Armadas, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 911.820.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.853 de 31/10/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.852 de 31/10/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 722.312.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.851 de 30/10/1985

Federal - Publicado em 31 out 1985

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Pedagogia, Ciências, Letras e Administração do Centro de Ensino Superior do Piauí.

Decreto nº 91.847 de 29/10/1985

Federal - Publicado em 30 out 1985

Outorga à Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. - CEMAT, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Culuene, no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 91.846 de 29/10/1985

Federal - Publicado em 30 out 1985

Autoriza a desativação de habitação do Curso de Artes Cênicas da Faculdade de Artes, em Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 91.845 de 29/10/1985

Federal - Publicado em 30 out 1985

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras, Estudos Sociais e Ciências, ministrados em Almenara e Jequitinhonha, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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