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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.930 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 7.876.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.929 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 12.449.800.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.928 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Abre ao Ministério da Saúde em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 267.057.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.927 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 11.297.698.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.926 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cr$ 50.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.925 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 42.727.500.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.924 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 2.980.600.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.923 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Abre, em favor de diversos órgãos, os créditos suplementares de Cr$ 650.273.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.922 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas e a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cr$ 50.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.921 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Abre ao Ministério da Agricultura em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar de Cr$ 6.800.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.920 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Dispõe sobre o aumento do capital social da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.

Decreto nº 91.917 de 14/11/1985

Federal - Publicado em 18 nov 1985

Concede autorização ao navio de pesquisa Endeavor, de bandeira norte-americana, para realizar em águas jurisdicionais brasileiras os serviços que especifica.

Decreto nº 91.916 de 13/11/1985

Federal - Publicado em 14 nov 1985

Altera a composição do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, dando nova redação ao parágrafo único, do artigo 5º, do Decreto nº 77.116, de 6 de fevereiro de 1976

Decreto nº 91.915 de 13/11/1985

Federal - Publicado em 14 nov 1985

Autoriza o aumento do Capital Social da Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S/A. - CEASA/ES.

Decreto nº 91.912 de 12/11/1985

Federal - Publicado em 13 nov 1985

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de atuação governamental em área já declarada prioritária, para fins de reforma agrária, e declara de interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel rural denominado Seringal Espinhara, situado no Município de Rio Branco, Estado do Acre.

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