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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.821 de 22/10/1985

Federal - Publicado em 23 out 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 91.819 de 22/10/1985

Federal - Publicado em 23 out 1985

Renova a concessão outorgada à TV Record de Rio Preto S/A, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.818 de 22/10/1985

Federal - Publicado em 23 out 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 91.817 de 22/10/1985

Federal - Publicado em 23 out 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Grande Belo Horizonte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 91.816 de 21/10/1985

Federal - Publicado em 22 out 1985

Inclui, na Constituição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constituído pelo Decreto nº 88.142, de 2 de março de 1983, alterado pelos Decretos nºs 89.179, de 14 de dezembro de 1983 e 91.197, de 16 de abril de 1985, os membros que menciona

Decreto nº 91.815 de 21/10/1985

Federal - Publicado em 22 out 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 71.459.600.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.814 de 21/10/1985

Federal - Publicado em 22 out 1985

Concede à Empresa Yaohan Department Store Co. Ltd., autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 91.813 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Niterói, Mangaratiba e Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Recife, Estado de Pernambuco; Fortaleza, Estado do Ceará; Santos, Estado de São Paulo; e Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 91.812 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis e Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia; Recife, Estado de Pernambuco; São Vicente e Guarujá, Estado de São Paulo; e Camboriú, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 91.811 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia; e Guarujá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.810 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro; e de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.809 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à formação do reservatório da usina hidrelétrica de Rosana, da CESP - Companhia Energética de São Paulo, nos Estados de São Paulo e Paraná.

Decreto nº 91.807 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral o crédito especial no valor de Cr$ 22.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.806 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 424.991.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.805 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 9.070.010.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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