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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.881 de 05/11/1985

Federal - Publicado em 6 nov 1985

Outorga à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP concessão para captação de água do rio Ribeira do Iguape, para abastecimento público, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.880 de 05/11/1985

Federal - Publicado em 6 nov 1985

Outorga à Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. - CEMAT concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Braço Norte, no Município de Colíder, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 91.879 de 05/11/1985

Federal - Publicado em 6 nov 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação transformadora de distribuição Ramos, da LlGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 91.878 de 05/11/1985

Federal - Publicado em 6 nov 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com benfeitorias, necessária à implantação da estação transformadora de transmissão Vila Ema da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.877 de 04/11/1985

Federal - Publicado em 5 nov 1985

Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial no valor de Cr$ 7.597.900.000, e dá outras providências.

Decreto nº 91.876 de 04/11/1985

Federal - Publicado em 5 nov 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 11.909.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.875 de 04/11/1985

Federal - Publicado em 5 nov 1985

Abre ao Ministério da Cultura, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar no valor de Cr$ 493.300.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.874 de 04/11/1985

Federal - Publicado em 5 nov 1985

Transfere a convocação da Vlll Conferência Nacional de Saúde.

Decreto nº 91.873 de 04/11/1985

Federal - Publicado em 5 nov 1985

Dá novas atribuições ao Conselho Nacional de Direito Autoral

Decreto nº 91.869 de 01/11/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Planalto Promoções e Informação S/A. para a S/A. Correio Braziliense.

Decreto nº 91.868 de 01/11/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Alvorada de Piracicaba Ltda., para o Sistema Jornal de Rádio Ltda.

Decreto nº 91.867 de 01/11/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Cariacica Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 91.866 de 01/11/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Itapetinga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itapetinga, Estado da Bahia.

Decreto nº 91.865 de 01/11/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Sete Cidades de Piracuruca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Piracuruca, Estado do Piauí.

Decreto nº 91.864 de 01/11/1985

Federal - Publicado em 4 nov 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Cacique de Sorocaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

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