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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.840 de 25/10/1985

Federal - Publicado em 29 out 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil de terreno, com benfeitoria, situado na Cidade de Belém, Estado do Pará, destinado à ampliação do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

Decreto nº 91.835 de 24/10/1985

Federal - Publicado em 25 out 1985

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 45.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.834 de 24/10/1985

Federal - Publicado em 25 out 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 5.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.833 de 24/10/1985

Federal - Publicado em 25 out 1985

Abre à Presidência da República em favor do Conselho de Segurança Nacional o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.832 de 24/10/1985

Federal - Publicado em 25 out 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.500.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.831 de 24/10/1985

Federal - Publicado em 25 out 1985

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.009.955.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.830 de 24/10/1985

Federal - Publicado em 25 out 1985

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.500.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.829 de 24/10/1985

Federal - Publicado em 25 out 1985

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, e ao subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 26.273.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.828 de 24/10/1985

Federal - Publicado em 25 out 1985

Abre ao Ministério das Comunicações em favor de diversas unidades da Administração Direta o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.849.183.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.827 de 24/10/1985

Federal - Publicado em 25 out 1985

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 5.454.063.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.826 de 24/10/1985

Federal - Publicado em 25 out 1985

Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática de São Paulo.

Decreto nº 91.825 de 23/10/1985

Federal - Publicado em 24 out 1985

Outorga concessão à Rádio Guarani do Marajó Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Soure, Estado do Pará.

Decreto nº 91.824 de 23/10/1985

Federal - Publicado em 24 out 1985

Outorga concessão à Rádio Subaé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 91.823 de 22/10/1985

Federal - Publicado em 23 out 1985

Altera a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências

Decreto nº 91.822 de 22/10/1985

Federal - Publicado em 23 out 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Apucarana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

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