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Decreto nº 91.804 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Abre ao Ministério da Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 803.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.803 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.901.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.802 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 900.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.801 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Abre ao Ministério da Presidência e Assistência Social em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 770.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.800 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências.

Decreto nº 91.799 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar, no valor de Cr$ 32.875.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.798 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Abre a diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e ao Subanexo Encargos Gerais da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar, no valor de Cr$ 9.159.232.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.797 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Dispõe sobre aumento de capital da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

Decreto nº 91.796 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Altera disposições do Decreto nº 88.374, de 7 de junho de 1983, e dá outras providências

Decreto nº 91.793 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Jaciretã, situado no Município de Renascença, no Estado do Paraná, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 69.411, de 22 de outubro de 1971, e alterado pelos Decretos nºs 78.422, de 15 de setembro de 1976 e 84.969, de 28 de julho de 1980.

Decreto nº 91.792 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, e declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Horizonte e Escondido, compreendidos na referida área, no Município de Ivinhema, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 91.791 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Programas Especiais, Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, crédito suplementar no valor de Cr$ 733.988.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.790 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 67.122.556.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.789 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 7.572.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.788 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 950.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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