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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.911 de 12/11/1985

Federal - Publicado em 13 nov 1985

Altera o objeto da concessão outorgada ao Estado de Sergipe pelo Decreto nº 23.460, de 16 de novembro de 1933, e dá outras providências.

Decreto nº 91.908 de 12/11/1985

Federal - Publicado em 13 nov 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.906 de 12/11/1985

Federal - Publicado em 13 nov 1985

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Canoinhas Ltda., para a Rádio Clube de Canoinhas Ltda.

Decreto nº 91.905 de 12/11/1985

Federal - Publicado em 13 nov 1985

Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, o crédito suplementar de Cr$ 6.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.903 de 11/11/1985

Federal - Publicado em 12 nov 1985

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, créditos suplementares de Cr$ 3.500.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.901 de 08/11/1985

Federal - Publicado em 11 nov 1985

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Distrito Federal.

Decreto nº 91.899 de 08/11/1985

Federal - Publicado em 11 nov 1985

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 91.898 de 07/11/1985

Federal - Publicado em 8 nov 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 75.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.897 de 07/11/1985

Federal - Publicado em 8 nov 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 14.781.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.896 de 07/11/1985

Federal - Publicado em 8 nov 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 1.125.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.895 de 07/11/1985

Federal - Publicado em 8 nov 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 22.475.200.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.894 de 07/11/1985

Federal - Publicado em 8 nov 1985

Abre ao Ministério da Agricultura em favor da Secretaria-Geral e Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.891 de 06/11/1985

Federal - Publicado em 8 nov 1985

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da Faculdade de Ciências da Saúde, de Joinville, Santa Catarina.

Decreto nº 91.883 de 05/11/1985

Federal - Publicado em 6 nov 1985

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Monte Cristo - Marmorana, situado no Município de São Luís Gonzaga, no Estado do Maranhão, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 70.220, de 1º de março de 1972, alterado pelos Decretos nºs 71.195, de 4 de outubro de 1972, 79.288, de 16 de fevereiro de 1977 e 87.095, de 16 de abril de 1982, e dá outras providências.

Decreto nº 91.882 de 05/11/1985

Federal - Publicado em 6 nov 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, na Cidade Londrina, Estado do Paraná.

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