Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1981

Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 85.701 de 09/02/1981

Federal - Publicado em 11 fev 1981

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo-Nono Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação nº 16, sobre produtos das indústrias químicas derivadas do petróleo, concluído entre o Brasil e a Venezuela.

Decreto nº 85.700 de 09/02/1981

Federal - Publicado em 11 fev 1981

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo-Nono Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação nº 16, sobre produtos das indústrias químicas derivadas do petróleo, concluído entre o Brasil e a Argentina.

Decreto nº 85.699 de 04/02/1981

Federal - Publicado em 5 fev 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.927.700.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.697 de 04/02/1981

Federal - Publicado em 5 fev 1981

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Indutrializados - IPI incidente sobre os produtos que especifica.

Decreto nº 85.696 de 04/02/1981

Federal - Publicado em 5 fev 1981

Concede à Navegação Rio Doce Ltda., autorização para proceder a aumento do limite de seu capital Social.

Decreto nº 85.695 de 04/02/1981

Federal - Publicado em 5 fev 1981

Concede à Vale do Rio Doce Navegação S/A. - DOCENAVE, autorização para proceder a aumento do limite de seu capital social.

Decreto nº 85.694 de 04/02/1981

Federal - Publicado em 5 fev 1981

Autorizada a elevação do capital social da Ultra Fértil S/A. - Indústria e Comércio de Fertilizantes.

Decreto nº 85.693 de 04/02/1981

Federal - Publicado em 5 fev 1981

Concede à Companhia Nacional de Álcalis - CNA, autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 85.692 de 04/02/1981

Federal - Publicado em 5 fev 1981

Concede à Álcalis do Rio Grande do Norte S/A. - ALCANORTE, autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 85.691 de 03/02/1981

Federal - Publicado em 4 fev 1981

Fixa, para o exercício de 1981, o limite global de importação, através da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

Decreto nº 85.690 de 03/02/1981

Federal - Publicado em 4 fev 1981

Altera a composição da Junta Consultiva do Instituto Brasileiro do Café.

Decreto nº 85.689 de 02/02/1981

Federal - Publicado em 4 fev 1981

Concede à Telecomunicações de Minas Gerais S/A. - TELEMIG, empresa controlada da Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, autorização para promover o aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.688 de 02/02/1981

Federal - Publicado em 4 fev 1981

Concede à Telecomunicações de Pernambuco S/A. - TELPE, empresa controlada da Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, autorização para promover o aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.687 de 02/02/1981

Federal - Publicado em 4 fev 1981

Dispensa de licitação para alienação de glebas destinadas ao reassentamento de colonos localizados na Reserva Indígena Pimentel Barbosa, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 85.684 de 30/01/1981

Federal - Publicado em 2 fev 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos em categoria funcional do Grupo Saúde Pública, da Tabela Permanente da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »